• Kátia Abreu cobra informações sobre obras viabilizadas por suas emendas parlamentares

    Com a finalidade de prestar contas de suas atividades à população, a senadora Kátia Abreu tem, nos últimos dias, solicitado dos gestores públicos informações acerca do andamento de obras e convênios realizados no poder público por intermédio de sua ação parlamentar nos Ministérios ou de suas emendas parlamentares.

    A Senadora pediu à Secretaria de Agricultura do Estado informações sobre o cronograma de execução e o local de instalação de tanques de resfriamento de leite, referente ao convênio 781963/2012, oriundo de recursos de programação do Ministério da Agricultura, indicados pela parlamentar.

    Da presidência do Itertins, a senadora Kátia Abreu pediu informações também sobre o cronograma de execução, local de instalação e previsão de conclusão de convênio 772342/2012, ainda oriundo de recursos do Ministério da Agricultura, viabilizados pela parlamentar.

    Já na Secretaria de Saúde doestado, a senadora Kátia Abreu, por intermédio de oficio, solicitou a informação de quais municípios foram contemplados com gabinetes odontológicos, oriundos de suas emendas parlamentares, proposta 25053.117000/1110-01, indicada à Secretaria de Saúde pela Senadora.

    A senadora Kátia Abreu também solicitou do prefeito Ronaldo Dimas, de Araguaína, informação sobre o cronograma de execução e a previsão de conclusão das obras dos convênios e contratos de repasse oriundos de recusos de programação e emendas individuais indicados pela parlamentar àquele município.

    Na lista, a construção de Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados para a Vallecoop (R$ 975 mil) , construção do Centro de Acolhimento de Dependentes Químicos (R$ 1 milhão), construção de Escola de Tempo Integral (R$ 12,2 milhões), construção do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica (R$ 5,250 milhões) e a construção do Mercado Público (feirinha), na ordem de R$ 4,485 milhões.

    Já em Gurupi, a senadora Kátia Abreu pediu à prefeitura informações sobre o cronograma de execução e a previsão de conclusão das obras, dos convênios e contratos de repasse oriundos dos recursos de programação dos Ministérios da Agricultura e Turismo.

    A relação inclui o Parque Tecnológico Agropecuário e equipamentos (R$ 975 mil), a ampliação e reforma da feira do produtor (R4 3,9 milhões) e a construção do parque linear nascente do Mutuca (R$ 1,462 milhões).

    Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 22 itens. Entre eles, o PLC 54/2016, que estabelece medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Logo depois, a comissão avalia a política do Sistema Tributário Nacional.
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

  • Dinheiro do Compra Direta vai dobrar em 2017: R$ 26 milhões para os pequenos produtores rurais

    Senadora Kátia Abreu reuniu-se com ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o secretário nacional de Segurança Alimentar, Caio Rocha, para discutor assuntos de interesse da população do Tocantins

    Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social, na tarde desta terça, 14, a senadora Kátia Abreu recebeu do Secretário Nacional de Segurança Alimentar, Caio Rocha, a informação de que o Ministério vai destinar em 2017 o montante de R$ 26,9 milhões para o Programa Compra Direta no Estado.

    O valor é o dobro dos R$ 12,9 milhões liberados no ano passado, que atendeu a 7.292 produtores rurais. “Se dobrou o valor dos recursos, vai dobrar também o número de produtores beneficiados”, disse a parlamentar, que ressaltou ainda a importância dos recursos para os pequenos produtores da agricultura familiar.

    Kátia Abreu pretende realizar em abril um grande seminário no Estado para capacitar prefeitos e gestores para adesão ao Compra Direta. “Há muita dificuldade dos prefeitos e nós vamos fazer um treinamento com técnicos especializados para ajuda-los a se beneficiarem do programa”, disse a parlamentar.

    FOTO 2 - SECRETARIO CAIO ROCHA - COMPRA DIRETACriança Feliz
    A senadora Kátia Abreu também esteve no Ministério do Desenvolvimento Social fazendo gestões sobre demandas de interesse do Tocantins. Do ministro Osmar Terra recebeu a garantia de que no Tocantins nove mil famílias de 43 municípios serão beneficiadas com o Programa Criança Feliz, do governo federal.

    O programa tem a finalidade de levar técnicos capacitados às casas das famílias para mostrar aos pais a maneira correta de estimular o desenvolvimento dos filhos. Os objetivos diretos, dentre outros, são promover o desenvolvimento infantil integral, apoiar a gestante e a família, cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até os seis anos de idade e facilitar o acesso das família atendidas às políticas e serviços públicos.

    A senadora Kátia Abreu também discutiu com o ministro Osmar Terra as demandas de pagamentos de parcelas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros investimentos sociais previstos para o Estado.

    Foto 1 – Senadora Katia Abreu e o ministro Osmar Terra e Secretário Caio Rocha
    Foto 2 – Senadora Katia Abreu e o secretário Caio Rocha.

    Fotos: Diego Araujo Silva

  • Kátia Abreu discute com 61 prefeitos consórcio para asfalto e recapeamento

    Recursos são oriundos de emendas da Senadora e verbas extras viabilizadas pela parlamentar no Ministério da Integração Nacional

    A senadora Kátia Abreu reuniu na tarde desta segunda-feira (13) em Palmas, 61 prefeitos das regiões Sudeste, Sul , Norte e Bico do Papagaio para discutir o consórcio que atenderá aos municípios com recapeamento e asfaltamento. A reunião teve como finalidade repassar explicações sobre os consórcios aos prefeitos, independente de partido político.

    O projeto deve atender, ao final, cerca de 92 municípios nos dois grupos criados. “Não vou interferir nos consórcios, vocês é que o administrarão, estão aqui prefeitos de todos os partidos, independente se é adversário ou não, o interesse é a população”, disse a senadora.

    Os recursos iniciais já garantidos – R$ 5,6 milhões (para máquinas) e R$ 3 milhões (para aquisição do asfalto) – por emendas extras da senadora Kátia Abreu podem ser elevados em mais R$ 3 milhões, prometidos pelo Ministério da Integração Nacional à parlamentar na semana passada. Os recursos serão liberados via Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

    Os municípios serão divididos em dois grupos em um mesmo consórcio presidido pelo prefeito Arthur Maia, de Santa Rita, que abriu o consórcio já formado para a participação dos outros municípios, em função da necessidade de um CNPJ e do prazo que seria necessário para a formação de um novo consórcio.

    Pelas demandas informadas pelas prefeituras à senadora Kátia Abreu, o grupo I (formado por 49 municípios do Sul e Centro-Oeste do Estado) necessita de 2 milhões de metros quadrados de asfalto novo e outros 2 milhões e meio de metros quadrados de recapeamento. Já o grupo II ( formado por 43 municípios do Bico do Papagaio e da região Norte) tem uma demanda de 2 milhões e 300 mil metros quadrados de asfalto novo e 2 milhões e 700 mil metros quadrados de recapeamento.

    “O mais importante que quero deixar é a cultura do consórcio”, disse a Senadora aos prefeitos. “Se os pequenos produtores se agregam em cooperativas e aumentam sua produtividade, nas prefeituras a saída é o consórcio que depois pode ser estendido também para o setor de saúde pública”, ressaltou a senadora Kátia Abreu. “O consórcio passou a ser quase uma necessidade”, disse a parlamentar, ressaltando a importância da ação ser aprovada nas Câmaras Municipais.

    O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, presente na reunião, ressaltou o rendimento dos consórcios, ele mesmo tendo criado um na região Sul do Estado. “Não tenho dúvida de que com o consórcio vocês serão aprovados em sua gestão”, salientou o prefeito dizendo que uma dos problemas que mais afetam a vida da população são ruas esburacadas. “É uma ótima estratégia”, disse o prefeito, elogiando a iniciativa de Kátia Abreu. “Com os consórcios o rendimento é três vezes maior”, acrescentou.

    Já o prefeito de Santa Rita, Arthur Maia, presidente eleito do consórcio, informou que a saída do consórcio é uma necessidade em função da pequena arrecadação da maioria dos municípios. Ele defendeu que sejam somados os recursos da senadora Kátia Abreu com as emendas dos deputados.

    Outro que defendeu a ação da senadora Kátia Abreu foi o deputado Amélio Cayres, que também participou da reunião. Ele falou aos prefeitos que o consórcio é importante, mas que vai fazer a diferença é a forma de administrar. “Vamos atender essa demanda independente de partido político”, acrescentou o deputado, informando a disposição de ajudar os prefeitos até mesmo reivindicando apoio do governo do Estado. “Se for possível nossa interferência suprapartidária, podem contar comigo”, falou Cayres.

    A mesma defesa foi feita pelo presidente da Associação dos Municípios do Bico, Damião Castro, prefeito de Axixá. Para ele, os prefeitos do Bico do Papagaio estão ansiosos para a sua realização. “Esse consórcio vai depender muito da gente”, salientou conclamando os prefeitos a trabalharem juntos.

    Outra prefeita presente, Ivoneide Barreto, de Itaguatins, defendeu a iniciativa da senadora Kátia Abreu salientando a importância do consórcio num momento de dificuldades por que passam as prefeituras.

    Fotos: Divulgação

  • Campanha voluntária liderada por Kátia Abreu arrecada recursos para construção da Catedral Metropolitana de Palmas

    A arrecadação da campanha em prol da Catedral Divino Espírito Santo, coordenada pela senadora Kátia Abreu, alcançou neste sábado o suficiente para garantir 35 caminhões de concreto dos 80 caminhões necessários para sua construção

    A arrecadação da campanha em prol da Catedral Divino Espírito Santo, coordenada pela senadora Kátia Abreu, alcançou neste sábado o suficiente para garantir 35 caminhões de concreto dos 80 caminhões necessários para a construção da laje. O anúncio foi feito no início da tarde de sábado, 11, pela parlamentar durante a realização da ação voluntária Boi no Rolete, realizada na sua residência na Capital. Além dos recursos com a comercialização de 438 ingressos (no valor individual de R$ 100,00), a campanha recebeu doação de caminhões de concreto e sacos de cimento de empresários tocantinenses e de outros Estados que participaram do evento.

    A senadora Kátia Abreu anunciou ainda a doação de cem cabeças de gado que serão leiloadas no próximo mês de junho também para angariar recursos para a construção da catedral metropolitana. A ação (leilão) será coordenada pelo deputado federal e ex-governador Carlos Gaguim, presente no evento desta tarde que registrou cerca de 500 pessoas na residência da parlamentar.

    boi no rolete 2

    Participaram, ainda, o arcebispo metropolitano, Dom Pedro Brito e o padre Eduardo Zanom, pároco da catedral. Além de deputados, vereadores, prefeitos e presidentes de sindicatos rurais de praticamente todas as regiões do Estado. O Boi no Rolete (uma doação do empresário Jarbas Meurer) foi uma campanha coordenada pela senadora Kátia Abreu, pelo presidente do conselho deliberativo do Sebrae, Pedro Ferreira; pelo presidente da Federação da Agricultura do Estado, Paulo Carneiro e pelo superintendente do Sebrae, Omar Henneman.

    “Vamos continuar com a campanha até construirmos nossa catedral”, disse a senadora, que acrescentou: “vamos sair pensando o que podemos fazer mais. Se pensarmos assim, construiremos o mais rápido a catedral”.

    O padre Eduardo Zanom agradeceu a ação voluntária e informou que a construção da catedral envolverá recursos da ordem de R$ 800 mil para a construção da laje. Zanom disse que está com a missão de construir a catedral há quatro anos. “Nossa catedral é dedicada ao Divino Espírito Santo, para que pudesse representar todos os tocantinenses”. Mesmo agradecimento foi feito pelo arcebispo Dom Pedro Brito que informou existirem no Brasil 274 dioceses e só a de Palmas não possui uma catedral. O Arcebispo lembrou que quando a arquidiocese foi criada, há 20 anos, já estava previsto o projeto da catedral. “A Catedral não é da igreja, é de toda a sociedade”, proclamou o arcebispo.

    Foto: Ademir dos Anjos

  • Kátia Abreu anuncia recursos extras de R$ 10 milhões para asfaltamento nos municípios

    Recursos que viabilizou no Ministério da Integração Nacional beneficiarão inicialmente dois grupos de consórcios abrangendo 80 cidades

    A senadora Kátia Abreu anunciou a prefeitos nesta sexta-feira (10), em Palmas, a viabilização de verba extras no Ministério da Integração Nacional da ordem de R$ 10 milhões para serem aplicados em dois grupos de consórcios municipais. Os recursos serão investidos em asfaltamentos nos municípios. Segundo a parlamentar, serão beneficiados nos dois primeiros consórcios 80 municípios do Bico do Papagaio, Norte, Sul e Sudeste do Estado.

    A declaração foi feita durante seminário realizado pelo Sebrae/Tocantins (e parceiros) que trouxe palestrantes de outros estados, como ex-ministro do Turismo e diretor do Sebrae nacional, Vinícius Torres e o prefeito de Blumenau (SC), Napoleão Bernardes. E que contou com a participação do presidente da Fieto, Roberto Pires, da Faet, Paulo Carneiro, da Fecomércio, Itelvino Pisoni, do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrar, Pedro Ferreira. E ainda d a vice-governadora, Claúdia Lélis, vice-prefeita de Palmas, Cíntia Ribeiro e presidente da ATM, prefeito Jairo Mariano, deputado federal Irajá Abreu e deputados estaduais Paulo Mourão e Alan Barbiero.

    Ainda conforme parlamentar, os recursos serão suficientes para 1 milhão de metros quadrados de lama asfáltica nos municípios. Na estratégia, será utilizado o sistema (fábrica de lama asfáltica) já montada na cidade de Gurupi, com o apoio do prefeito Laurez Moreira. “Não adiantavam só as maquinas por isto fomos atrás dos recursos”, disse Kátia Abreu informando ainda que destes R$ 10 milhões, cerca de R $ 400 mil serão destinado a custeio do consórcio. “É igual ao sistema cooperativo”, explicou a Senadora aos prefeitos, acrescentando que, diante das dificuldades vivenciadas hoje pelos prefeitos, é necessário fazer os consórcios darem certo.

    A parlamentar acrescentou ainda outras ações que tem desenvolvido em prol da economia do Estado. Citou a viabilização do Centro Tecnológico de Florestas, em Araguaína, projeto do prefeito Ronaldo Dimas que defendeu junto a Indústria Brasileira de Árvores. E também o polo de confecções no Bico do Papagaio, viabilizado com emendas da Senadora e com o apoio da Federação das Industrias do Estado, que cedeu todo o maquin&aac ute;rio necessário para a indústria que irá proporcionar emprego e renda para as mulheres daquela região.

    Impostos

    A senadora Kátia Abreu aproveitou seu pronunciamento para criticar a elevada carga tributária imposta hoje ao contribuinte. Ela ilustrou sua colocação com os aumentos de impostos verificados na Capital. “Não castiguem o povo de vocês com impostos”, pediu a Senadora aos prefeitos, sublinhando que hoje Palmas é a Capital mais cara do país, com um reajuste da carga tributária da ordem de 63% nos últimos quatro anos.

    Foto: divulgação

  • Kátia Abreu aponta solução para retomada das obras do Hospital Geral de Gurupi

    Senadora pediu ao Ministro da Saúde autorização para que o governo do Estado use rendimentos da aplicação dos recursos da construção do Hospital Geral de Gurupi depositados na Caixa Econômica a fim de atender os aditivos exigidos pela construtora 

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) obteve do ministro da Saúde, Ricardo Barros, aceno positivo quanto a uma autorização para que o governo do Estado faça uso dos rendimentos sobre recursos depositados na Caixa Econômica Federal para a construção do Hospital Geral de Gurupi na viabilização de aditivo contratual (correção de preços) reivindicado pela construtora para término das obras.

    A senadora Kátia Abreu levou o pedido ao Ministério da Saúde tendo como argumentação básica a necessidade da população da região Sul do Estado e as dificuldades orçamentárias do governo estadual. Segundo a parlamentar, o Ministro aquiesceu-se do pedido, salientando que em outros Estados existem questões semelhantes. “As obras estão paralisadas por conta desse aditivo”, disse a parlamentar, confiante na liberação.

    Para a senadora Kátia Abreu o momento é de trabalhar pelo Estado, independente de questões político-partidárias. “Estamos buscando é o bem-estar da população”, declarou, ressaltando que as pessoas são mais importantes que as adversidades e divergências políticas.

    A senadora Kátia Abreu já destinou (e liberou) R$ 41 milhões de suas emendas parlamentares para a construção do Hospital Geral de Gurupi. Deste total, o governo já repassou R$ 9,5 milhões (em 2014/2015) à Construtora Centro Norte Ltda (Coceno), responsável pela obra.

    Cerca de R$ 32 milhões estão depositados na Caixa Econômica Federal. As obras estão paralisadas porque a construtora reivindica aditivo contratual para correção dos preços. Se o cronograma estivesse sendo cumprido, o hospital seria entregue neste mês de março de 2017.

    O HGG terá capacidade para atender cerca de 240 mil pessoas de 27 municípios, com 200 leitos de internação, 40 leitos de UTI, centro cirúrgico com sete salas, pronto socorro ampliado, e ambulatório com “hospital dia” para realização de pequenos procedimentos que necessitam de curtos períodos de internação.

    Foto: divulgação

  • Kátia Abreu pede ao Ministério da Saúde retomada da obra do Hospital de Gurupi

    Senadora também solicitou conclusão do Centro Especializado em Reabilitação de Araguaína

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se reuniu nesta terça-feira (7) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para solicitar retomada das obras do Hospital Geral de Gurupi, que, mesmo com recursos disponíveis, estão paralisadas desde o ano passado.

    “As obras estão paradas por atrasos e falta de gestão, não por falta de recursos”, explicou a senadora. A verba que está em caixa, cerca de R$ 32 milhões, é proveniente de emendas da senadora Kátia Abreu, que já destinou ao hospital R$ 41 milhões. Deste total, o governo repassou apenas R$ 3,5 milhões em 2014 à construtora e outros R$ 6 milhões em 2015, não constando pagamentos em 2016.

    A Construtora Centro Norte Ltda (Coceno) parou as obras porque reivindica um termo aditivo ao projeto, a fim de receber a correção contratual de preços. A construção do Hospital Geral de Gurupi teve início em abril de 2014 e, caso o cronograma tivesse sido cumprido, o empreendimento seria entregue neste mês, março de 2017.

    O hospital terá capacidade para atender cerca de 240 mil pessoas de 27 municípios do Sul do Estado. Terá 200 leitos de internação, 40 leitos de UTI, centro cirúrgico com sete salas, pronto socorro ampliado, e ambulatório com “hospital dia” para realização de pequenos procedimentos que necessitam de curtos períodos de internação.

    Centro Especializado em Reabilitação de Araguaína
    Kátia Abreu também solicitou ao ministro da Saúde pagamento da última parcela do Centro Especializado em Reabilitação (CER), de Araguaína, no valor de R$ 500 mil.

    Dos R$ 5,2 milhões em emendas destinadas pela senadora ao centro, falta apenas a última etapa de R$ 500 mil para terminar a obra, que se encontra 70% concluída.

    A senadora ainda pediu Ministério da Saúde R$ 2 milhões extras para compra de equipamentos do CER, que terá capacidade para atender a 1.200 pacientes.

    Foto: Erasmo Salomão / MS

  • Kátia Abreu busca em Israel alternativas para grave problema de seca no Tocantins

    Senadora está em missão oficial a Israel a convite da Confederação Israelita do Brasil e da Federação Israelita do Estado de São Paulo

    A senadora Kátia Abreu encontra-se desde domingo (19) em missão a Israel para participar, juntamente com outros senadores, do seminário Project Interchange para líderes parlamentares, a convite da Confederação Israelita do Brasil e da Federação Israelita do Estado de São Paulo. Um dos objetivos da viagem é obter conhecimento acerca de aproveitamento hídrico, modelos de irrigação e reservação de água, assunto em que os israelenses são os maiores especialistas do planeta.

    Com a experiência dos israelenses, Kátia Abreu pretende subsidiar as ações e projetos que tem discutido com técnicos e autoridades brasileiras no sentido encontrar soluções para os problemas ocasionados pela seca, especialmente no Tocantins, onde a falta de água é de longe a maior dificuldade que enfrenta a população da maioria dos municípios.

    Na noite deste domingo, a parlamentar participou de uma palestra proferida pelo jornalista português Henrique Symmerman, especialista em Oriente Médio e correspondente da Globo News. Já nesta segunda a senadora Kátia Abreu participou de palestra do advogado Liron Lbman, especialista em direito internacional.

    Israel está em primeiro lugar no mundo em investimentos em pesquisa e inovação, aplicando 4% do PIB no setor. A senadora Kátia Abreu pretende, durante a missão em Israel, estabelecer cooperação para a implementação do Parque Tecnológico do ABC (Agricultura de Baixo Carbono), onde a irrigação é um grande instrumento.

    Foto: Divulgação

  • ANTT garante a Kátia Abreu que impasse na duplicação da BR-153 terá solução até a próxima semana

    Senadora também cobrou início da operação da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional e Estrela do Oeste

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se reuniu com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, para verificar o andamento da obra de duplicação da BR-153, conhecida como Belém-Brasília, no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO).

    A duplicação da rodovia, demanda antiga de goianos e tocantinenses, está paralisada devido ao envolvimento na Operação Lava Jato da construtora Galvão Engenharia, empresa que venceu o leilão de concessão em 2014. Sem a liberação do empréstimo-ponte pelo BNDES para dar início à duplicação, a empresa praticamente abandonou a obra.

    O diretor-geral da ANTT, na reunião desta quarta-feira (15), garantiu à senadora Kátia Abreu que caso a Galvão Engenharia não apresente uma proposta de retomada do empreendimento, com indicação de novos sócios ou investidores, o governo federal decretará a caducidade do contrato e abrirá nova licitação.

    “Precisamos de uma solução definitiva para essa duplicação”, afirmou Kátia Abreu.

    Ferrovia Norte-Sul
    Jorge Bastos também afirmou à senadora que a operação do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela do Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul deverá ser concedido à iniciativa privada ainda este ano. A principal novidade da concessão – que atende à demanda de investidores – está na fórmula para o cálculo do direito de passagem, que será informada já no edital, conferindo maior transparência e previsibilidade às empresas interessadas na disputa.

    Também haverá novidade no modelo da concessão. De acordo com Bastos, a empresa vencedora do leilão será aquela que oferecer o maior valor da outorga (montante pago ao governo pelo direito de explorar uma infraestrutura pública) combinado com a menor tarifa ao usuário. Além disso, o valor da outorga não deverá ir para os cofres públicos, mas será usado para investimento na própria ferrovia ou em rodovias adjacentes.

    “É um modelo inteligente que certamente terá aprovação dos investidores. O valor da outorga poderá ser usado, por exemplo, para construção de rodovias que liguem polos de produção à ferrovia, o que vai aumentar o volume de carga transportada nos trilhos”, explicou Kátia Abreu. Com o novo modelo, a TO-040 tem potencial para ser beneficiada.

    O diretor-geral ainda informou a Kátia Abreu que a ANTT vai propor à Vale – operadora do trecho da Norte-Sul entre de Palmas (TO) e Açailândia (MA) – que parte da outorga de R$ 1,4 bilhão paga pela mineradora seja usada para asfaltar a BR-235, que liga Santa Filomena (PI) a Pedro Afonso (TO). A obra viabilizará o escoamento da produção do Matopiba diretamente na ferrovia, o que aumentará a competitividade dos agricultores do Norte brasileiro.

    Foto: divulgação

  • Kátia Abreu vota a favor e Senado aprova projeto que regulariza vaquejadas

    Prática foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal em outubro do ano passado

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) votou nesta terça-feira (14) favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O plenário do Senado aprovou a medida, que segue agora para a Câmara dos Deputados.

    “A proibição imposta pelo Supremo causou enorme prejuízo para todo o país. A vaquejada gera em torno de um milhão de empregos diretos e indiretos. Hoje aprovamos uma mudança na Constituição que permite a prática, mas sem maus-tratos. Parabéns a todos os vaqueiros do Brasil”, afirmou a senadora.

    Kátia Abreu destacou a cadeia produtiva movimentada em torno da vaquejada, que engloba produtores de ração e feno, vaqueiros, tratadores, produtores de couro, artesãos que fazem selas e arreios. Também estão envolvidos produtores de festas, ambulantes, donos de haras e empresas de leilões.

    Com a aprovação da PEC da Vaquejada (PEC 50/2016), não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

    Em novembro de 2016 a vaquejada ganhou status de manifestações da cultura nacional e foi elevada à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil devido a um projeto aprovado pelo Congresso Nacional.

    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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