• Ministro dos Transporte assina contrato para construção de Ponte em Xambioá

    A senadora Kátia Abreu comemorou na manhã desta terça-feira, 9, a assinatura do contrato para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia

    O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou na manhã desta terça-feira, 9, o contrato com o consórcio de empresas que construirá a ponte sobre o Rio Araguaia – que liga ao município de Xambioá.

    O recurso da ordem de R$ 132,1 milhões é fruto de emenda impositiva da bancada tocantinense, formada por três senadores e oito deputados federais.

    A ponte, com 1.724 metros de extensão, interligará as malhas viárias dos Estados do Pará e do Tocantins. Atualmente, a travessia no trecho é realizada por balsas, gerando transtornos à logística de escoamento da produção local e regional.

    No próximo dia 28, o ministro irá ao Tocantins assinar a ordem de serviço.

     

    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

  • Kátia Abreu toma providências para retomada do Minha Casa Minha Vida em Gurupi

    Cerca de 300 imóveis estão parados devido à redução do valor máximo das obras na cidade

    A senadora Kátia Abreu tem tomado providências junto à Caixa Econômica Federal e à Secretaria Nacional de Habitação para regularizar valor do teto do Programa Minha Casa Minha Vida em Gurupi. A construção de cerca de 300 imóveis está parada porque a instituição financeira reduziu de R$ 145 mil para R$ 130 mil o custo máximo de cada unidade na cidade.

    A redução do teto do Minha Casa Minha Vida, em vigor desde janeiro de 2017, tem prejudicado, além do setor da construção civil de Gurupi, as famílias de baixa renda que dependem do programa para adquirir a primeira casa própria.

    Nesta quarta-feira (9), Kátia Abreu tratou do assunto, em Brasília, com o vice-presidente de Habitação Nelson Antônio de Souza e com o Superintendente do Minha Casa Minha Vida, Henrique Marra de Souza.

    O pleito para elevação do teto foi levado à senadora por construtores, corretores e empresários do setor imobiliário de Gurupi, que aguardam a mudança para retomarem as obras. “Após a mudança, as construções e as vendas praticamente pararam, deixando muitas famílias desempregadas. Outras não conseguem realizar o sonho da casa própria”, argumenta o representante dos construtores, Paulo Ales Wislocki.

    De acordo com os corretores da cidade, a mudança foi um equívoco porque se baseou na informação de que a cidade teria deixado de ser região metropolitana. Está em vigor, porém, a Lei Complementar 93/2014, que institui a Região Metropolitana de Gurupi.

  • Kátia Abreu recebe Aprosoja do TO e manifesta  repúdio à cobrança do Funrural

    Senadora apresentou projeto para suspender decisão do STF que considerou cobrança do produtor rural constitucional

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recebeu nesta quarta-feira (3) representantes da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja-TO), que foram ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares contra a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

    A parlamentar, que apoia o pleito e já se manifestou contrariamente à contribuição, apresentou Projeto de Resolução para suspender a Lei do Funrural, julgada constitucional pela Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria será analisada já na próxima quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, com parecer favorável do relator Jader Barbalho (PMDB-PA).

    “O STF ressuscitou uma contribuição que, no passado, já havia declarado inválida. Essa cobrança é perversa e gera grave insegurança jurídica no setor rural”, afirmou Kátia Abreu aos produtores tocantinenses. “Precisamos lembrar que os agricultores têm faturamento bruto, mas não necessariamente tem receita líquida, ou seja, pode ter prejuízo”, completou.

    Durante audiência no Senado nesta manhã, os representantes da Aprosoja manifestaram revolta ao apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) à decisão do STF. “Dou total razão aos produtores. A atitude da CNA é inadmissível, isolada e injustificável”, disse Kátia Abreu.

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    Na reunião com Kátia Abreu, os representantes da Aprosoja também trataram do descompasso entre a pauta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticada pelo governo estadual e o preço de mercado.

    “A pauta do ICMS do gado bovino é R$ 1.100 enquanto, no mercado, um bezerro é comercializado a R$ 900. Isso é um ataque ao bolso do produtor tocantinense. A pauta não pode ser maior que o preço de mercado”, afirmou a senadora.

  • Agentes de trânsito pedem apoio a Kátia Abreu para porte de arma de fogo em serviço

    Parlamentar afirmou ser favorável ao pleito, uma vez que a categoria vive situação de risco durante fiscalização de vias

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recebeu nesta terça-feira (25) agentes de trânsito do Tocantins, que pediram à parlamentar apoio ao projeto de lei que permite o porte de arma de fogo — em serviço — por agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais.

    A permissão consta do Projeto de Lei da Câmara 152/2015, que está em tramitação no Senado Federal. Kátia Abreu afirmou ser favorável ao pleito dos agentes, que, assim como os policiais, também vivem situação de risco e vulnerabilidade em vias públicas.

    Além de autorizar o porte de arma – que não será obrigatório, mas facultativo – o projeto determina algumas exigências. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Além disso, estabelece formação prévia dos agentes em centros de treinamento policial.

    Durante a reunião, os representantes da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBrasil) argumentaram que não raramente, ao realizarem abordagens, são surpreendidos por crimes em flagrante delito, como porte de entorpecentes e armas de arma.

    Os agentes de trânsito também pediram apoio à regulamentação da carreira, a fim de definir suas competências e instituir normais gerais.

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    Fotos: Divulgação

  • Kátia Abreu, em contundente discurso na tribuna do Senado, nega ter recebido doação da Odebrecht

    “Depois de algumas tratativas e encontros, os representantes da Odebrecht, não doaram absolutamente nada à Senadora Kátia Abreu; apresentaram uma lista de possíveis doadores, também de construtoras, que eu deveria procurar para pedir ajuda a essas empresas”, rebateu a parlamentar

    A senadora Kátia Abreu anunciou na tribuna do Senado nesta quarta, 19, que formalizou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, dois pedidos: que ela e o seu esposo, Moisés Gomes, sejam ouvidos dentro da maior brevidade possível e, com base no Direito, que no Brasil ainda é assegurado aos inocentes, que o inquérito tenha uma rápida tramitação e uma urgente solução. A decisão, conforme a parlamentar, se deu em defesa de sua honra e de seu esposo, “um homem honesto, honrado e trabalhador”, e de seus eleitores e admiradores, de sua família, que não podem esperar a vontade e o tempo do seu acusador.

    Num contundente discurso na tribuna do Senado nesta quarta, 19, a senadora Kátia Abreu fez uso dos próprios depoimentos dos executivos da Odebrecht para negar que teria recebido recursos da empresa nas eleições de 2014. “Doação que nunca existiu e que nunca recebi”, discursou a senadora Kátia Abreu. No seu pronunciamento, a Senadora disse que não há qualquer dúvida de que, além de não receber qualquer importância da empresa Odebrecht,” jamais contribuí com a ascensão ou com a escalada criminosa desta empresa ou de qualquer outra”.

    Segundo a senadora Kátia Abreu, é verdade que ela, seu esposo e assessoria apresentaram para várias empresas, especialmente do agronegócio brasileiro, na condição de potenciais doadores, os projetos de campanha, do mandato que exercia e do futuro mandato. “Uma prestação de contas de tudo o que fiz nos últimos oito anos em prol do Brasil, da economia, do crescimento, do emprego e da geração de renda”.

    Segundo a Senadora, não foi diferente com a Odebrecht: “Ligamos, conversamos, apresentamos projetos e objetivos públicos da campanha e do mandato, como disseram os delatores, a troco de absolutamente nada. Depois de algumas tratativas e encontros, os representantes da Odebrecht, não doaram absolutamente nada à Senadora Kátia Abreu; apresentaram uma lista de possíveis doadores, também de construtoras, que eu deveria procurar para pedir ajuda a essas empresas”, ressaltou Kátia Abreu.

    A Senadora disse não entender o”jogralzinho” dos funcionários da Odebrecht:”Eles não dizem, em nenhum momento, quem entregou o dinheiro, onde foi que entregou o dinheiro e para quem entregou o dinheiro. E o que mais me deixou curiosa: os procuradores e a procuradora, como é o caso, que interpretou e investigou os meus, nenhum deles perguntou. Porque, se fosse eu, que sou leiga, seria a primeira pergunta que eu iria fazer: “A Senadora ou o marido dela buscou o dinheiro onde, meu senhor? Quem é que buscou o dinheiro? Quem é que entregou o dinheiro? Qual é o endereço da entrega do dinheiro?” Mas eles não disseram e não foram inquiridos sobre isso. E eu desejo uma satisfação sobre isso.”, discursou a parlamentar.

    “Quero que eles digam e complementem as suas delações; eu quero o endereço; eu quero o nome; eu quero a filmagem; eu quero uma prova de que a Senadora Kátia Abreu, ou o seu esposo, saiu de algum lugar com sacola de dinheiro na mão. Isso não se faz com as pessoas, e eu não admitirei que façam comigo e com o meu marido. Sr. Presidente, lá atrás, o Cláudio Melo ainda referendou tudo isso. A Procuradora perguntou: “Quem foi lá em nome dela?”, “Não sei. Não sei.”

    A Senadora contiunuou citando o depoimento do delator Cláudio Melo que disse no termo de delação n° 33, do vídeo 33: “Não tenho relacionamento com a Srª Kátia Abreu.” “Não tenho contato.” “Não a conheço.” “Não conheço a Senadora.” “Na época não conhecia mesmo.” São seis respostas a seis perguntas dos procuradores que estavam inquirindo Cláudio Melo, disse Kátia.

    Ela cita também o depoimento do delator José Carvalho, no termo nº 8, vídeo 8: “Só vi a Senadora uma única vez, num restaurante em São Paulo. Passando pela minha mesa, o seu esposo a apresentou a mim, porque eu fui fazer uma palestra e participar de uma discussão sobre eclusas lá na CNA, em certa ocasião, mas ela não estava presente. Conheci a Senadora rapidamente neste restaurante. Jamais defendeu interesses da empresa.”

    Já o diretor Fernando Reis disse em sua delação completa informa que a senadora Kátia Abreu e o ex-governador Siqueira Campos os ajudaram porque “era um absurdo perder aqueles investimentos todos por interesses pessoais”, fazendo referência aos problemas com a prefeitura de Palmas. “O prefeito criou uma comissão para, em 90 dias, avaliar a caducidade da concessão da Odebrecht no Tocantins, que é a concessão de água, com mais 90 para decidir”, diz o diretor Fernando Reis na delação.

    O diretor informa na delação que com a prefeitura de Palmas “na verdade, era uma mesa de negociação. Gerou problemas. O capital da empresa é aberto, tem debêntures. Esse tipo de notícia afugentou investidores, e eu tive que demitir mil funcionários no Tocantins, por conta do atraso da assinatura da concessão”. Foi isso que o delator disse, discursou Kátia Abreu. “Mas, depois, fizeram um acordo. Não me interessam os padrões e os níveis deste acordo,” falou a parlamentar.

    “Ainda não descobri o que os levaram a praticar tamanha atrocidade. A vontade desinteressada de apedrejar, diminuir e destruir pessoas? Simplesmente acusar de forma leviana e inconsequente? De ser beneficiado com a liberdade e a impunidade às custas da honra de terceiros? Para livrar a sua pele às custas de pessoas sérias e idôneas que trabalham pelo Brasil? Ou querem apenas aumentar as estatísticas e colocar todo mundo no mesmo fubá, no mesmo angu, na mesma panela?”, indagou a Senadora.

    Dirigindo-se à população do Tocantins, a Senadora disse que “mesmo aqueles que não puderam votar, nunca tiveram dúvida da minha personalidade e do meu caráter: honestidade não deve ser uma bandeira, e sim uma escolha de vida. E eu fiz essa escolha de vida. Eu e meus filhos. São 23 anos de vida pública.”

    “Faço críticas veementes contra a incompetência, a falta de gestão, as crianças, mulheres e homens morrendo nos hospitais do Tocantins, e o Governo do Estado criando novas secretarias para fazer política. Isso, sim, continuarei, dura e firme na queda, fazendo em todos os momentos. Nada e nem ninguém me intimidará.”, disse a parlamentar para completar: “Nunca usei dinheiro público para comprar bois e fazendas. Nunca aluguei empresa de máquinas para o Governo do Estado. Nunca quebrei o Igeprev, que é o instituto de previdência do Tocantins. Nunca comprei renúncia de vice-governador. Nunca cobrei propina de emenda parlamentar. Nunca chantageei empresa de concessão do meu Estado.”

    A Senadora finalizou dizendo que continuará com destemor, altivez e coragem. “E é assim que continuei trabalhando pelo Brasil e pelo Tocantins. Nada nem ninguém, apenas Deus pode barrar os nossos planos até 2018. Aviso aos adversários, que estão hoje tão contentes, porque sonham com o meu fim, com a minha desistência ou com o meu abalo, digo que é só o começo, pois essa truculência que fizeram comigo e com alguns outros colegas que estão aqui, que estão fazendo hoje, vai me tornar mais forte, mais obstinada.”

    Assista à íntegra do pronunciamento da senadora:

    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

  • Kátia Abreu promove seminário sobre Programa de Aquisição de Alimentos, que pode destinar R$ 24 mi ao TO

    Treinamento será realizado na próxima segunda-feira (10), no auditório da FAET em Palmas, com participação do secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Caio Rocha

    Com a finalidade de colaborar no treinamento de gestores e prefeitos para um melhor aproveitamento do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta, a senadora Kátia Abreu, em parceria com Sebrae Tocantins e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, realiza, na próxima segunda-feira, dia 10 de abril, em Palmas, o Seminário Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta. O programa teve elevado de R$ 12 milhões para R$ 24 milhões o volume de recursos destinados ao Estado em 2017. “É dinheiro que vai circular nos municípios, que não pode voltar para o governo federal, e que vai atender os pequenos produtores”, disse a parlamentar.

    O evento será realizado no auditório da Federação da Agricultura do Tocantins a partir das 9 horas e terá como palestrantes, além da parlamentar, o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do governo federal, Caio Rocha e a coordenadora geral do Programa de Compras Institucionais do Ministério do Desenvolvimento Social. Serão palestrantes, também, o superintendente do Sebrae Tocantins, Omar Henneman e a própria senadora Kátia Abreu que discorrerá sobre “O potencial dos órgãos estaduais e federais na Compra Direta” .

    A senadora Kátia Abreu destacou a importância do Seminário salientando que dos 139 prefeitos eleitos, a maioria (105 prefeitos) vai exercer o primeiro mandato. “Os gestores nos seus municípios vão participar do seminário que dará treinamento aos administradores, facilitando o acesso aos recursos”, ressaltou a Senadora. O treinamento também será destinado a pequenos produtores. “Temos a obrigação de colaborar com o treinamento dos coordenadores nos municípios já que o programa não atinge somente os pequenos produtores mas também o comércio local”, destacou Kátia Abreu.

    Seminário Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta

    Dia: 10/04/17
    Local: Auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET)
    Programação:
    09h00 – Abertura
    09h10 – Apresentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Caio Rocha (Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
    09h40 – Estratégia de Compras Públicas da Agricultura Familiar – Compras Institucionais, Hetel dos Santos (Coordenadora Geral do Programa de Compras Institucionais do MDSA)
    10h15 – O SEBRAE contribuindo para a melhoria efetiva do Compra Direta, Omar Hennemam (Superintendente do SEBRAE/TO)
    10h45 – A importância do Serviço de Inspeção Municipal –SIM, Fernando Fagundes Fernandes (Auditor Fiscal Agropecuário da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
    10h15 – O potencial dos órgãos estaduais e federais na Compra Direta, Senadora Kátia Abreu
    Lançamento do Ranking de Desempenho dos Municípios na Compra Direta da Agricultura Familiar
    11h45 – Perguntas/tira dúvidas
    12h15 – Encerramento

    Realização: Senadora Kátia Abreu

  • A pedido de Kátia Abreu, Santa Casa de Porto Alegre vai operar 12 crianças do Tocantins

    Mais de mil crianças aguardam cirurgia no Tocantins, retrato da situação calamitosa da saúde pública estadual

    A pedido da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre anunciou nesta quarta-feira (5) que fará cirurgia em 12 crianças do Tocantins que têm cardiopatia congênita e esperam na fila dos hospitais públicos do estado. A parlamentar solicitou ajuda ao hospital filantrópico gaúcho devido à situação caótica em que se encontra a saúde pública tocantinense.

    A ajuda da Santa Casa de Porto Alegre foi oferecida após Kátia Abreu fazer um apelo ao hospital, considerado uma das melhores unidades filantrópicas do país. De acordo com levantamento da Defensoria Pública do Tocantins, há mais de mil crianças na fila de espera por cirurgia no Tocantins. As doze que serão operadas imediatamente foram identificadas pelo defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques juntamente com os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

    A senadora recebeu nesta tarde o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Julio Flávio Dornelles de Matos, e o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti. Eles informaram que as quatro primeiras crianças já deverão ser operadas na próxima semana pelo cirurgião cardiovascular Fernando Lucchese, um dos maiores especialistas do país.

    “Essas doze crianças que serão operadas imediatamente são as que apresentam os quadros clínicos mais graves, mas continuarei buscando outras instituições para atenderem às demais crianças que lamentavelmente aguardam na fila do SUS do Tocantins”, afirmou Kátia Abreu. “Agradeço muito a solidariedade da Santa Casa de Porto Alegre, que é exemplo de gestão e excelência para todo o país”, completou.

    O próximo passo, de acordo com a senadora, é identificar mais cem crianças que precisam de intervenção cirúrgica urgente em outras especialidades além da cardiológica.

    “Vamos continuar levantando os casos mais graves para conseguirmos as operações não apenas em Porto Alegre, mas em outras localidades. Estou trabalhando todos os dias para isso, já que nossas crianças não podem contar com a saúde pública do estado”.

    As famílias das crianças terão suporte da Casa de Apoio das Famílias da Santa Casa, local onde se hospedarão e receberão alimentação sem custos.

    Visita
    A senadora Kátia Abreu marcou para 26 de abril uma visita à Santa Casa de Porto Alegre para conhecer o sistema de gestão e as instalações do local. Ela convidará o defensor público Arthur de Pádua Marques e os secretários de Saúde das cinco maiores cidades tocantinenses: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso.

    Assista ao comentário da senadora Kátia Abreu:

    Foto: divulgação

  • Perfuratriz viabilizada por ex-Ministra e senadora Kátia Abreu é repassada ao governo do Estado

    A população das regiões do Estado que sofre com a seca deixou de ser atendida com pelo menos 160 poços artesianos nos últimos oito meses, prazo em que perfuratriz ficou ociosa no pátio do Ministério da Agricultura em Palmas

    A população das regiões do Estado que sofre com a seca deixou de ser atendida com pelo menos 160 poços artesianos nos últimos oito meses. A declaração é da senadora Kátia Abreu nesta segunda-feira, 27, diante da entrega da chave de uma perfuratriz e de um caminhão por parte da Superintendência Regional do Ministério da Agricultura ao governo do Estado durante lançamento da Agrotins.

    As perfuratrizes foram destinadas ao Estado pela senadora Kátia Abreu no exercício do cargo de Ministra da Agricultura. Elas foram licitadas em 2015 e desde agosto de 2016 uma das máquinas estava parada no estacionamento da SFA. “Cada perfuratriz é capaz de cavar aproximadamente cinco poços por semana”, informou a Senadora, ressaltando que a máquina ficou parada na SFA por 32 semanas.

    IMG_9380 (2)Conforme a Senadora, a falta de água é um dos principais problemas do Estado, de Norte a Sul. “É de longe a principal reclamação dos prefeitos”, disse a Senadora após percorrer a grande maioria dos municípios em 2016. “O atraso na entrega prejudicou a população daqueles municípios”.

    Na sua gestão no MAPA, a senadora Kátia Abreu adquiriu quatro perfuratrizes para a construção de poços artesianos na região do Matopiba. Para tanto, a Ministra alocou recursos da ordem de R$ 4 milhões e 870 mil.

    No Tocantins, as perfuratrizes serão de fundamental importância no combate à seca que sofre todos os anos, ciclicamente, pela falta de água. Agravado pela não instalação das caixas dágua, por parte do governo do Estado, há mais de quatro anos.

    Ainda no Ministério da Agricultura, a senadora Kátia Abreu entregou 83 tratores de pneu traçado com grade aradora e uma plantadeira nos Estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia. O Tocantins foi o que recebeu mais equipamentos, com 50 tratores. O Maranhão recebeu 13, Piauí (11) e Bahia (09). Os equipamentos envolveram recursos da ordem de R$ 9 milhões e 239 mil.

  • Kátia Abreu comemora aprovação das obras do Centro de Reabilitação de Araguaína, construído com recursos de suas emendas

    As obras já estão 70% construídas e é a primeira etapa do Centro de Reabilitação e Reabilitação (CRER) que a Senadora empenha-se em viabilizar, com investimentos da ordem de R$ 70 milhões que atenderá 1.200 pessoas por dia

    A senadora Kátia Abreu comemorou nesta segunda, 27, a aprovação, pelo Ministério da Saúde, das obras de construção do Centro Especializado em Reabilitação de Araguaína. O CER é construído com recursos de emendas parlamentares da senadora Kátia Abreu e já estão com 70% de suas obras concluídas. A aprovação das obras ocorreu na semana passada após vistoria de técnicos do Ministério da Saúde.

    O Centro de Reabilitação terá capacidade para atender cem pessoas por dia e 32 consultórios com atendimentos de ortopedia, neurologia, oftalmológico; 23 salas de atendimento individualizado; box de terapias (eletroterapia), ginásio, fraldário adulto e infantil; copa/refeitório e laboratório de prótese ocular que será construído na fase final do projeto.

    O Centro Especializado em Reabilitação é a primeira etapa para instalação do Centro Especializado em Reabilitação e Readaptação (CRER), resultado de gestões da senadora Kátia Abreu que conseguiu viabilizar recursos da ordem de R$ 5 milhões e 250 mil para sua primeira etapa (o CER) de construção e instalação de oficinas ortopédicas com a finalidade de fabricação do material a ser utilizado na reabilitação de pacientes

    O Centro de Reabilitação e Readaptação (CRER) de Araguaína, projeto orçado em cerca de R$ 70 milhões que a senadora Kátia Abreu empenha-se em viabilizar tem como modelo o CRER Dr. Henrique Santillo, de Goiânia (GO), referência mundial no setor. O CRER de Araguaína terá capacidade para atender 1.200 pacientes por dia em seis centros cirúrgicos, 20 leitos de UTI e 38 consultórios médicos. “Tenho o sonho de transformar o Tocantins num grande centro de referência em saúde pública do Norte do Brasil, e a instalação deste hospital fantástico em Araguaína vai trazer de volta a alegria e esperança de muitas pessoas e de suas famílias”, garante Kátia Abreu.

    Foto: Divulgação

  • “Não temos condições éticas e morais de votar a Reforma da Previdência como está”, diz Kátia Abreu

    A senadora Kátia Abreu defendeu na noite desta quinta-feira (17) redução das desonerações fiscais como forma de melhorar o projeto de reforma da Previdência. As despesas tributárias impactam um total de R$ 157 bilhões nos recursos da Seguridade Social, disse a Senadora. “O Brasil se tornou numa República corporativa. As desonerações hoje representam 4,2% do PIB”, argumentou.

    A parlamentar defendeu ainda cobrança da dívida previdenciária das empresas, equivalente a R$ 400 bilhões. “Apenas 3% das empresas são responsáveis por 63% desse montante”, esclareceu a Senadora. “Em 2016, só recuperaram R$ 4 bilhões e apenas R$ 2,7 bilhões em 2015”, citou, ressaltando que essa cobrança certamente nortearia uma reforma na Previdência menos prejudicial à população.

    O Seminário foi realizado em Palmas, na sede da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), e contou com a presença do presidente da entidade, Walter Ofugi e cerca de 500 pessoas (interessados, advogados e estudantes de direito). Ofugi ressaltou a participação da Senadora. “Única política que se dispôs a enfrentar a discussão com a sociedade”, disse o dirigente.

    A senadora garantiu, entretanto, que os benefícios continuados (aposentadorias de idosos e deficientes) não serão atingidos pela reforma, especialmente na sua relação com o salário mínimo. Ela citou que a há 130 artigos da Constituição sem serem regulamentados e um deles é justamente o que define o que é uma pessoa deficiente. E que teria, ainda ontem, em audiência com o presidente da República, Michel Temer, alertado para as dificuldades de aprovação em função da resistência da população. “Pagar 49 anos para se aposentar não é possível”, disse.

    “No Brasil há 12 milhões de desempregados e outros 12 milhões que já deixaram de procurar emprego”, salientou. De acordo com a senadora, a inflação está baixando devido à redução do consumo. Acrescentou ainda que 50% das pessoas atingidas pela Reforma da Previdência tal como colocada moram nas regiões Norte e Nordeste do país. “Não temos condições éticas e morais de votar essa reforma como está”, disse Kátia Abreu, ressaltando que informou isto ao Presidente da República.

    Segundo a parlamentar, o assunto está na pauta há mais de um ano. “Não há problema em fazer reforma, as leis precisam mesmo ser reformadas, o problema é que às vezes só se observa isto de um ponto de vista da economia. Mas a matéria tem outros componentes”.

    Kátia Abreu também destacou que a Previdência teve no ano passado receitas de R$ 677,1 bilhões e despesas de R$ 774,3 bilhões, o que possibilitou um déficit de R$ 97,1 bilhões. Citou ainda o déficit da Previdência pública (dos servidores) da ordem de R$ 72 bilhões (sendo 49% dos civis e 44% nos militares).

    Foto: Vasco Alves

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