• Kátia Abreu pede celeridade na liberação de medicamento para bebê tocantinense com doença rara

    Pequeno Francisco tem Atrofia Muscular Espinhal (AME) e luta na Justiça para receber tratamento.

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se reuniu nesta quarta-feira (5) com o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro para pedir celeridade ao processo do pequeno Francisco Martins Campeão Garrido, bebê tocantinense com um ano e cinco meses de idade portador de uma doença rara e degenerativa, a Atrofia Muscular Espinhal (AME).

    Os pais de Francisco correm contra o tempo e acionaram a Justiça para obter uma medicação importada capaz de garantir a sobrevivência da criança e melhorar seu quadro clínico. A doença afeta os neurônios motores e compromete os músculos, por isso o paciente perde todos os movimentos, inclusive os da respiração. A expectativa de vida de bebês com a atrofia é de dois anos.

    A droga Nusinersena/Spiranza, porém, é importada e ainda não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, é extremamente cara: cada dose custa aproximadamente R$ 480 mil, totalizando quase R$ 3 milhões o tratamento completo. Por isso, os pais de Francisco entraram com uma ação na Justiça Federal para solicitar o medicamento ao Ministério da Saúde, mas ainda aguardam a tramitação do processo.

    A história do pequeno Francisco foi levada por amigos à senadora Kátia Abreu, que se solidarizou e procurou o desembargador relator do processo, Daniel Paes Ribeiro. Em reunião nesta tarde, ela afirmou que a Justiça Federal de Goiás já deu decisão favorável ao pedido, mas acabou sendo levado à segunda instância.

    “A morosidade desse trâmite processual pode colocar a vida do bebê em risco”, argumentou a senadora, que lembrou ainda que, no Brasil, há 41 mil pessoas portadoras da AME. “Até que o laboratório detentor da patente da medicação não receba autorização da Anvisa, crianças e também adultos continuarão na fila para obter a autorização de importação do remédio”, disse.

    O desembargador afirmou que analisará o processo com atenção e procurará dar celeridade à ação.

    Foto: Divulgação

  • Kátia Abreu cobra retomada da obra do barramento do Rio Arraias

    Senadora questionou Ministério da Integração sobre os próximos passos para conclusão do empreendimento que garantirá a segurança hídrica da região.

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) cobrou do Ministério da Integração Nacional a retomada da construção do barramento do Rio Arraias, obra fundamental para levar segurança hídrica e desenvolvimento da região Sudoeste do Tocantins.

    Kátia Abreu enviou nesta quarta-feira (21) ofício ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no qual questiona o planejamento da pasta para retomada do empreendimento, paralisado em 2009 após embargo do Tribunal de Contas da União (TCU). Na época, o órgão detectou diversos indícios de irregularidades, como sobrepreço, superfaturamento e deficiência de projeto.

    No ano passado, porém, o TCU reviu a condição do empreendimento e permitiu que, após análise técnica e jurídica, o ministério celebre novo convênio com o governo do Tocantins. Na época em que foi embargada, há oito anos, a obra estava 55% concluída, de acordo com o tribunal.

    A barragem permitirá acumular água no alto vale do rio Arraias e formar uma lâmina d’água de 400 hectares, tornando o curso do rio perene durante todo o ano. Além de garantir o abastecimento da população local, a água também poderá ser usada para fruticultura, irrigação, produção de peixe e criação de pequenos animais.

    “O barramento vai transformar a paisagem da região do ponto de vista econômico e social, reduzindo o sofrimento da população que sofre todos os anos com a estiagem. É uma geração de riqueza e uma abundância que só a água traz”, disse a senadora Kátia Abreu, que visitou a área na semana passada.

    Fotos: Divulgação

  • Consórcio de asfalto: recursos viabilizados por Kátia Abreu estão prontos para convênio

    Senadora comemorou empenho de R$ 5,2 milhões em emenda parlamentar pelo Ministério da Integração Nacional

    O Ministério da Integração Nacional, por meio da Superintendência Desenvolvimento Amazônia (Sudam), empenhou na última segunda-feira (19) R$ 5.246.215,00 de emenda parlamentar da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para compra de equipamentos do consórcio de asfalto dos municípios do Tocantins.

    O Consórcio Intermunicipal, criado por intermédio da senadora Kátia Abreu, tem o objetivo de compartilhar entre as prefeituras conveniadas máquinas, equipamentos e material para recapeamento e asfaltamento. A parlamentar já apresentou o projeto a mais de 90 prefeitos, que demonstraram grande entusiasmo com a iniciativa.

    Efetuado o empenho pelo Ministério da Integração, agora cabe ao presidente do consórcio, prefeito de Santa Rita, Arthur Maia, organizar a documentação exigida pela Sudam. Em seguida, o consórcio assina convênio com o órgão e publica o edital de ata de registro de preço, modalidade de pregão mais transparente e ágil. O endereço da licitação será na Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), a fim de ampliar o leque de cidades participantes.

    O próximo passo será a a liberação, também pelo Ministério da Integração, de R$ 3 milhões, já negociados pela senadora Kátia Abreu, para compra de insumos de recapeamento, como lama asfáltica.

    “Esse aporte de R$ 5,2 milhões em máquinas e R$ 3 milhões em asfalto é inicial. Posteriormente, a ideia é que os demais parlamentares coloquem mais emendas a fim de contemplar o maior número possível de municípios”, explicou a senadora.

    Foto: Ed Ferreira/MI

  • ARTIGO: Insegurança Pública

    Confira o artigo publicado pela senadora Kátia Abreu no Jornal do Tocantins:

    “Não há adjetivos ou substantivos para qualificar ou denominar a verdadeira carnificina que coloca o Tocantins no ranking macabro das mais violentas unidades da Federação, como constatou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em números divulgados esta semana no Atlas da Violência 2017.

    Eles, na prática, quantificam o descaso no setor de segurança pública que, por força das circunstâncias, ações e omissões governamentais, já seria motivo de profunda reflexão e tomada de posição, tanto do poder público como da sociedade organizada, dada a sua gravidade.

    Representam os números do IPEA, em larga medida, tal como se mostram, entretanto, resultado de uma política de governo equivocada que aplicou no ano passado no Estado, no policiamento de ruas e cidades, meros 2% do orçamento destinado a ações de segurança, enquanto despeja milhões de reais em setores meramente burocráticos.

    Policiamento feito por policiais submetidos a condições de trabalho inomináveis. E é lá que a violência acontece. É uma epidemia que mata jovens, homens e mulheres, que tem suas vidas interceptadas por um sistema de segurança pública ineficaz, como se deduz, que permite, com sua omissão deliberada, a expansão de uma verdadeira guerra civil.

    Não há um muro de contenção eficiente ou um aparelho preventivo e repressor, o que lhe dá a natureza de uma calamidade, a exemplo do que já se presenciava no setor de saúde pública.

    Envergonha-nos, certamente, presenciar Estados como Alagoas deixarem a zona cinzenta dos historicamente mais violentos do país – efeito de políticas públicas acertadas e prioridades muito bem delineadas – e constatar no Tocantins, criado sob a égide do novo, a evolução de desempenho de sentido inverso, sem qualquer demonstração de que poderia haver uma proposição governamental que lhe alterasse a direção e os resultados.

    O Estado do Tocantins registrou, com efeito, de 2005 a 2015 um crescimento no número de homicídios da ordem de 164,7% (é o 3º do país) contra uma média nacional de 22,7%. Os indicadores não param por aí. O número de homicídios entre 15 e 29 anos teve um crescimento no período de 176,1% (contra uma média nacional de 16,7%), dando ao Tocantins a terceira colocação.

    É uma verdadeira catástrofe que mata também tocantinenses negros. A taxa de homicídio/por 100 mil habitantes entre os negros teve um crescimento de 115,2% (contra uma média nacional de 18,2%). Já a taxa de não negros registrou um crescimento de 129,1% contra uma média nacional de -12,2%.

    A lista do retrocesso na área de segurança pública no Estado de 2005 a 2015 é extensa, com o Tocantins ocupando em praticamente todas as ponderações e estatísticas os primeiros lugares.

    Para estarrecer, vale frisar que apenas nos anos de 2014 e 2015 o número de jovens entre 15 e 29 anos assassinados aumentou 29,3% enquanto na média nacional houve uma redução de -3,3%.

    Além das dificuldades já mencionadas, foi publicada a resolução 213 do CNJ, a qual determina a apresentação de toda pessoa presa a autoridade judicial no prazo de 24 horas (audiências de custódia). Esta medida que vem obedecer pactos e convenções internacionais sobre direitos humanos, veio para o bem, e está sendo subvertida em muitos casos para dificultar a punição de criminosos. Pois, nestes casos, a palavra do bandido está valendo mais do que a do policial. Equívocos que precisam ser corrigidos com urgência.

    Não podemos deixar que o Estado do Tocantins se transforme num grande território sob o comando do crime organizado e da violência consentida que abrevia vidas e compromete o futuro de gerações e a sobrevivência do próprio Estado criado para abrigar o bem e não o mal.”

  • Kátia Abreu participa de abertura da 18ª Exposição Agropecuária de Divinópolis

    O objetivo da Exposição Agropecuária é movimentar a economia local e um momento de apresentar novas tecnologias para o campo aos produtores

    A presidente do Sistema FAET/SENAR, senadora Kátia Abreu prestigiou na noite desta quinta-feira, 25, a abertura oficial da 18ª Exposição Agropecuária de Divinópolis, realizada pelo presidente do Sindicato Rural do município, Januário Abreu. A senadora foi recepcionada pelo prefeito Padre Florisvane, o presidente do Sindicato Rural e demais líderes local.

    Kátia Abreu ressaltou que “as Exposições agropecuárias do Tocantins são festas populares que fazem parte da cultura do Estado, dos jovens, dos adultos e dos idosos; onde todos esperam ansiosamente todo ano a pecuária da sua cidade e, por isso tem o apoio; não é só festa, é venda de máquinas, bois e cavalos, tudo isso fomenta a economia local”.

    Durante a abertura, o prefeito falou em primeira mão que as obras de pavimentação asfáltica para o setor Sol Nascente serão iniciadas já na segunda-feira, dia 29, são mais de meio milhão de reais e, após 60 dias, mais meio milhão de reais para a pavimentação do Setor Fernandinho. Segundo o prefeito, também serão aplicados mais de 250 mil reais na pavimentação da estrada do Grotão, fruto de emendas parlamentares da senadora Kátia Abreu e do dep. Irajá Abreu, Florisvane ainda ressaltou que esses são alguns dos compromissos realizados pelos parlamentares em prol da comunidade de Divinópolis.

    O prefeito agradeceu o apoio da presidente do Sistema FAET/SENAR para a realização da feira que segundo ele, tem visto o evento como uma grande oportunidade do produtor e empresário investir em compras de máquinas e veículos próprios para o agronegócio e mostrar o forte da região que é a pecuária.

    O evento contou com a presença dos deputados estaduais, Luana Ribeiro; deputado Osires Damaso; o deputado Vilmar de Oliveira; dos presidentes de Sindicatos Rurais de Miranorte, Saddin Bucar; de Miracema, Juarão; de Paraíso do Tocantins, José Antônio Pires; Dois Irmãos, João Carlos Botelho; expositores e populares.

    A Exposição Agropecuária de Divinópolis é realizada pelo Sindicato Rural, com o apoio do Sistema FAET/SENAR e Prefeitura Municipal de Divinópolis.

    Assessoria de Comunicação FAET / SENAR do Tocantins
    Fotos: Divulgação

  • Kátia Abreu e Ataídes Oliveira pedem a Gilmar Mendes manutenção das zonas eleitorais do Tocantins

    Senadores argumentaram com presidente do TSE que extinção de zonas eleitorais no estado trarão prejuízo para a população

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) se reuniram nesta quarta-feira (24) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para pedir a manutenção das 35 zonas eleitorais do Tocantins, a fim de preservar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral.

    Uma portaria do TSE (372, de 12 de maio de 2017) determinou a extinção de diversas zonas eleitorais localizadas no interior do país, com o objetivo de dar economia e eficiência aos gastos públicos. Os senadores, porém, entregaram ao ministro Gilmar Mendes um ofício no qual argumentam que o fechamento das unidades será prejudicial ao Tocantins, dada a baixa densidade demográfica e a grande extensão territorial do estado.

    Com a medida, alguns eleitores terão que viajar até 300 quilômetros para terem acesso aos serviços eleitorais, como emissão de título, troca de domicílio eleitoral e justificativa de ausência em votações. A densidade demográfica tocantinense é a sexta menor do país, com 5,49 habitantes por quilômetro quadrado.

    34828683676_e09a1dc55c_o“Sabemos que grande parte da população do Tocantins não tem condições financeiras de arcar com uma viagem desse porte para acessar sua zona eleitoral, por isso pedimos ao TSE uma alternativa”, explicou Kátia Abreu, que também tratou do assunto nesta terça-feira (23) com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente.

    Além de dificultar o acesso do cidadão aos serviços eleitorais, o fechamento de 19 zonas eleitorais no Tocantins – conforme prevê os parâmetros estabelecidos pela Portaria -, não vai gerar a economia esperada, visto que a Justiça Eleitoral conta com sedes próprias. De acordo com cálculos do Tribunal Regional Eleitoral, a extinção de uma zona eleitoral geraria economia de apenas 0,28% ao ano em relação ao orçamento total do tribunal. A redução de custo com o comprometimento das 19 Zonas Eleitorais seria de apenas 5,3%.

    “Essa redução de 5% do custo não justifica o impacto no bem-estar dos cidadãos e a consequente dificuldade de acesso aos serviços eleitorais”, argumentou a senadora Kátia Abreu. “É louvável e extremamente importante a medida do TSE no que se refere a economia e eficiência dos recursos públicos, mas, no específico caso do Tocantins, a medida não se justifica”, completou.

    O presidente do TSE afirmou que vai avaliar o pedido dos senadores e as peculiaridades do Tocantins.

    Fotos: Divulgação

  • Kátia Abreu marca presença na abertura oficial da exposição agropecuária de Miranorte

    Presidente da Faet, senadora Kátia Abreu confia no sucesso da feira agropecuária

    A presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), senadora Kátia Abreu prestigiou a abertura oficial da 24ª edição da ExpoMiranorte, na noite dessa quinta-feira, 18, no parque de exposição da cidade.

    “Os organizadores estão de parabéns por essa festa linda e muito bem organizada. Será um sucesso presidente Saddin de público e de negócios”, confia a presidente da Faet.

    O presidente do sindicato rural de Miranorte, Saddin Bucar agradeceu o apoio da Federação da Agricultura e da senadora para a realização da feira, ressaltando a importância da exposição para o aquecimento da economia local. “Obrigado presidente Kátia por essa parceria, estamos confiantes de que superaremos os números do ano passado em negócios, que foi de R$ 600 mil. A exposição agropecuária é muito importante, movimenta a economia da nossa cidade”, disse Saddin.

    Com um público estimado em 4 mil pessoas na noite de abertura oficial do evento, segundo a organização, a ExporMiranorte, que iniciou no último dia 13 e encerrará no próximo domingo, 21, tem como atração principal o rodeio nas modalidades touro e cavalo.

    De acordo com a organização serão premiados os três primeiros colocados de cada competição. O primeiro colocado ganhará R$ 10 mil, o segundo R$ 4 mil e o terceiro R$ 3 mil.

    A expectativa da organização é receber 25 mil pessoas durante todo o evento e realizar R$ 1 milhão em negócios, superando o valor de R$ 600 mil do ano passado.

    Presidentes de sindicatos rurais do entorno da região central do estado também prestigiaram abertura oficial da exposição, além de autoridades, como o deputado federal Irajá Abreu.

    Foto: Divulgação

  • Kátia Abreu visita Agrotins e se encanta com evolução tecnológica na feira

    A presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), senadora Kátia Abreu visitou a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), nessa sexta-feira, 12, e se encantou com as inovações apresentadas no evento.
    Acompanhada de presidentes de sindicatos rurais do estado, Kátia durante todo o dia visitou estantes, conversou com expositores, conheceu experimentos e inovações tecnológicos, tanto no setor de máquinas agrícolas como também no desenvolvido do cultivo do solo. “É fascinante ver essa evolução tecnologia. As máquina agrícolas, os experimentos demonstrados aqui na Agrotins, principalmente os desenvolvidos pelo Sebrae e pela Embrapa. É a demonstração da força do agronegócio no desenvolvimento econômico do Brasil. Queremos levar essas empresas de máquinas agrícolas e veículos para as feiras agropecuárias do Tocantins”, disse a presidente da Faet.

    Recurso Mapa

    No decorrer da visita a senadora destacou que quando estava à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destinou R$ 3 milhões para a realização da Agrotins, lembrou também que pela primeira vez, a maior feira de tecnologia agropecuária do Tocantins não contou com a presença do ministro daquela pasta.

    Fotos: Divulgação

  • Ministro dos Transporte assina contrato para construção de Ponte em Xambioá

    A senadora Kátia Abreu comemorou na manhã desta terça-feira, 9, a assinatura do contrato para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia

    O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou na manhã desta terça-feira, 9, o contrato com o consórcio de empresas que construirá a ponte sobre o Rio Araguaia – que liga ao município de Xambioá.

    O recurso da ordem de R$ 132,1 milhões é fruto de emenda impositiva da bancada tocantinense, formada por três senadores e oito deputados federais.

    A ponte, com 1.724 metros de extensão, interligará as malhas viárias dos Estados do Pará e do Tocantins. Atualmente, a travessia no trecho é realizada por balsas, gerando transtornos à logística de escoamento da produção local e regional.

    No próximo dia 28, o ministro irá ao Tocantins assinar a ordem de serviço.

     

    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

  • Kátia Abreu toma providências para retomada do Minha Casa Minha Vida em Gurupi

    Cerca de 300 imóveis estão parados devido à redução do valor máximo das obras na cidade

    A senadora Kátia Abreu tem tomado providências junto à Caixa Econômica Federal e à Secretaria Nacional de Habitação para regularizar valor do teto do Programa Minha Casa Minha Vida em Gurupi. A construção de cerca de 300 imóveis está parada porque a instituição financeira reduziu de R$ 145 mil para R$ 130 mil o custo máximo de cada unidade na cidade.

    A redução do teto do Minha Casa Minha Vida, em vigor desde janeiro de 2017, tem prejudicado, além do setor da construção civil de Gurupi, as famílias de baixa renda que dependem do programa para adquirir a primeira casa própria.

    Nesta quarta-feira (9), Kátia Abreu tratou do assunto, em Brasília, com o vice-presidente de Habitação Nelson Antônio de Souza e com o Superintendente do Minha Casa Minha Vida, Henrique Marra de Souza.

    O pleito para elevação do teto foi levado à senadora por construtores, corretores e empresários do setor imobiliário de Gurupi, que aguardam a mudança para retomarem as obras. “Após a mudança, as construções e as vendas praticamente pararam, deixando muitas famílias desempregadas. Outras não conseguem realizar o sonho da casa própria”, argumenta o representante dos construtores, Paulo Ales Wislocki.

    De acordo com os corretores da cidade, a mudança foi um equívoco porque se baseou na informação de que a cidade teria deixado de ser região metropolitana. Está em vigor, porém, a Lei Complementar 93/2014, que institui a Região Metropolitana de Gurupi.

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