• Perfuratriz viabilizada por ex-Ministra e senadora Kátia Abreu é repassada ao governo do Estado

    A população das regiões do Estado que sofre com a seca deixou de ser atendida com pelo menos 160 poços artesianos nos últimos oito meses, prazo em que perfuratriz ficou ociosa no pátio do Ministério da Agricultura em Palmas

    A população das regiões do Estado que sofre com a seca deixou de ser atendida com pelo menos 160 poços artesianos nos últimos oito meses. A declaração é da senadora Kátia Abreu nesta segunda-feira, 27, diante da entrega da chave de uma perfuratriz e de um caminhão por parte da Superintendência Regional do Ministério da Agricultura ao governo do Estado durante lançamento da Agrotins.

    As perfuratrizes foram destinadas ao Estado pela senadora Kátia Abreu no exercício do cargo de Ministra da Agricultura. Elas foram licitadas em 2015 e desde agosto de 2016 uma das máquinas estava parada no estacionamento da SFA. “Cada perfuratriz é capaz de cavar aproximadamente cinco poços por semana”, informou a Senadora, ressaltando que a máquina ficou parada na SFA por 32 semanas.

    IMG_9380 (2)Conforme a Senadora, a falta de água é um dos principais problemas do Estado, de Norte a Sul. “É de longe a principal reclamação dos prefeitos”, disse a Senadora após percorrer a grande maioria dos municípios em 2016. “O atraso na entrega prejudicou a população daqueles municípios”.

    Na sua gestão no MAPA, a senadora Kátia Abreu adquiriu quatro perfuratrizes para a construção de poços artesianos na região do Matopiba. Para tanto, a Ministra alocou recursos da ordem de R$ 4 milhões e 870 mil.

    No Tocantins, as perfuratrizes serão de fundamental importância no combate à seca que sofre todos os anos, ciclicamente, pela falta de água. Agravado pela não instalação das caixas dágua, por parte do governo do Estado, há mais de quatro anos.

    Ainda no Ministério da Agricultura, a senadora Kátia Abreu entregou 83 tratores de pneu traçado com grade aradora e uma plantadeira nos Estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia. O Tocantins foi o que recebeu mais equipamentos, com 50 tratores. O Maranhão recebeu 13, Piauí (11) e Bahia (09). Os equipamentos envolveram recursos da ordem de R$ 9 milhões e 239 mil.

  • NOTA À IMPRENSA: Kátia Abreu não cedeu à pressão e demitiu investigado na Operação Carne Fraca

     

    A senadora Kátia Abreu esclarece que, enquanto ministra da Agricultura, não cedeu à pressão exercida por alguns deputados do Paraná para manter Daniel Gonçalves Filho na função de superintendente do Ministério da Agricultura. Ao contrário, suspendeu o servidor do trabalho e o demitiu do cargo.

    Daniel Gonçalves Filho, servidor de carreira do Mapa, foi indicado pela bancada do PMDB paranaense da Câmara do Deputados assim que Kátia Abreu assumiu o ministério. Até aquele momento, nenhum processo contra o servidor havia chegado ao gabinete ministerial. A nomeação, portanto, ocorreu dentro da legalidade.

    Quando o primeiro Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Daniel Filho chegou ao gabinete ministerial – última instância desse tipo de procedimento – a senadora comunicou aos deputados Osmar Serraglio e Sérgio Souza. O PAD não dizia respeito aos episódios revelados pela Operação Carne Fraca. Baseava-se no fato de que Daniel teria atuado para aliviar a punição administrativa de um servidor acusado de desvio. Em vez de dar prosseguimento às investigações, Daniel teria se limitado a aplicar a branda pena de advertência ao funcionário acusado sem ter prerrogativa para tal.

    Todas as instâncias por onde o PAD havia tramitado (Comissão Processante, Corregedoria e Consultoria Jurídica) recomendavam, com base na lei, a demissão de Daniel Filho. Ciente de que deveria acatar a conclusão dos pareceres jurídicos, a senadora comunicou Osmar Serraglio e Sergio Souza que dispensaria e puniria o então superintendente, como exigem os regulamentos. Nesse momento, teve início uma grande pressão para que Daniel continuasse no cargo.

    A pedido de Serraglio, uma cópia física do volumoso processo foi enviada ao seu gabinete na Câmara dos Deputados. Em seguida, Serraglio e Souza argumentaram com a ministra que Daniel Filho era um ótimo superintendente e que as acusações contra ele eram, na realidade, revanche ou retaliação por parte de alguns servidores que resistiam à sua ativa e eficiente forma de trabalhar.

    Mesmo diante da pressão dos deputados, a então ministra cumpriu a Lei 8.112, dispõe sobre o regime dos servidores públicos federais.

    A exoneração foi publicada na edição do dia 12 de abril de 2016 do Diário Oficial da União.

    Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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  • Kátia Abreu fala às 14h sobre investigação da Polícia Federal nos frigoríficos

    A senadora Kátia Abreu-PMDB, ex-Ministra da Agricultura e presidente licenciada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), faz nesta terça (21) a partir das 14 horas, pronunciamento na tribuna do Senado Federal sobre as investigações da Operação Carne Fraca.

    A senadora Kátia Abreu já está inscrita na ordem do dia dos pronunciamentos no Senado, devendo ocorrer entre 14 horas e 14h30. O pronunciamento é aguardado em função das ações da Senadora tanto na CNA quanto no Ministério da Agricultura e o trabalho que realizou para a abertura de mercados internacionais à carne brasileira.

    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

  • Artigo: À mesa, com ou sem Trump

    Leia a íntegra do artigo da senadora Kátia Abreu publicado na Folha de S. Paulo de 13 de março

    “Profundas mudanças na ordem internacional estão em curso, e a ascensão de Donald Trump nos Estados Unidos, antes de ser causa, é consequência dessas transformações.

    Entre os americanos, muitos estão insatisfeitos com o modelo de economia globalizada, no qual empresas decidem onde querem produzir. É por isso que várias das promessas do novo presidente vêm sendo diligentemente cumpridas. No entanto, o que soa catastrófico para alguns pode ser, para outros, uma imperdível oportunidade.

    Exemplo disso é a saída dos EUA da Parceria Transpacífico (TPP). Sem participar do bloco, o Brasil estava na iminência de perder espaço em mercados importantes. Com os EUA fora, temos possibilidade de incrementar nossas exportações para os países do pacífico e de negociar acordos comerciais com economias como Japão e Coreia do Sul.

    É necessário, contudo, que os exportadores brasileiros estejam preparados para voltar à mesa e ocupar o espaço aberto a produtos nos quais somos competitivos, como os agropecuários.

    Não podemos achar que “ganhamos tempo” com esse abalo da TPP. Precisamos agir com rapidez, porque logo os EUA passarão a negociar acordos bilaterais com países asiáticos, em substituição ao bloco.

    O movimento das placas tectônicas do comércio mundial provocado pela era Trump já afeta também a relação bilateral com o México e a China. Importantes parceiros dos EUA e também do Brasil, esses dois países terão de buscar alternativas para preencher a lacuna a ser aberta nas suas operações de comércio e investimentos, caso as promessas do atual líder norte-americano continuem sendo levadas a efeito.

    Mais uma vez, nosso país precisará estar pronto para aproveitar as oportunidades que surgirão à frente. Como? Vivemos tempos em que a informação é um dos bens mais preciosos para operações comerciais exitosas. Não dá mais para seguirmos apenas reagindo aos mercados, simplesmente vendendo para aqueles que nos procuram.

    A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), por exemplo, não pode continuar fazendo serviço braçal em pleno século 21; tem que pensar estrategicamente pelo agronegócio.

    Em 2015, durante minha gestão como ministra da Agricultura, dei início ao desenvolvimento de um sistema de inteligência econômica e comercial para o agronegócio.

    Ao conhecer o Departamento de Agricultura dos EUA, que conta com mais de 800 economistas PhDs dedicados exclusivamente a análises de tendências de mercado para os produtos agrícolas, percebi que o Brasil tinha capacidade e necessidade de estruturar algo semelhante.

    Os quadros técnicos do Ministério da Agricultura -incluindo as adidâncias agrícolas no exterior e as instituições vinculadas, como Conab, Embrapa e Inmet- contam com especialistas do mais alto nível que podem se dedicar ao trabalho de inteligência estratégica. Temos de usar de maneira mais eficaz as informações disponíveis.

    O peso das exportações do agronegócio brasileiro não pode ser negligenciado neste momento em que a economia busca se recuperar. Com Trump ou sem Trump, o trabalho de inteligência estratégica não deixará de ser prioridade para os EUA. Por lá, a pasta da agricultura tem o segundo maior orçamento do governo, perdendo somente para o setor de defesa e segurança.

    Está claro que os EUA irão rever todos os seus acordos comerciais para beneficiar os norte-americanos -aliás, foi exatamente isso o que disse o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, em recente entrevista. Eles têm dados e informações para negociar. E o Brasil, com o que se sentará à mesa?

    KÁTIA ABREU, agropecuarista, é senadora (PMDB – TO). Foi ministra da Agricultura (governo Dilma Rousseff)”

  • “Eu não mudei de lado”, diz Kátia Abreu em entrevista

    Veja abaixo a íntegra da entrevista concedida pela senadora às Páginas Amarelas da revista Veja

    “Eu não mudei de lado”

    A senadora explica por que apoiou Dilma Rousseff até o fim, mesmo contrariando seu partido e sua base eleitoral
    Por Thaís Oyama

    Desde muito antes de ser chamada pelo PT de “ruralista reacionária” e “rainha da motosserra”, a senadora Kátia Abreu já era boa de briga. Aos 25 anos, quando seu marido, fazendeiro, morreu em um acidente de avião, ela ignorou o conselho dos irmãos para abrir “um negócio de mulher” e assumiu a administração das terras que ele deixou, no Tocantins. Seis anos depois, era presidente do sindicato rural da segunda maior cidade do estado. Em 2008, já senadora pelo DEM, foi eleita presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a primeira mulher a ocupar o posto. No impeachment de Dilma, de quem foi ministra e se tornou melhor amiga, Kátia voltou a comprar briga, mas, desta vez, cerrando fileiras com petistas. Do processo, saiu rompida com a CNA, criticada por produtores rurais e ameaçada de expulsão por seu partido, o PMDB, agora no poder. Nesta entrevista, ela explica as razões pelas quais ficou com Dilma até o fim, fala dos erros e ressentimentos da agora ex-presidente e diz que os últimos meses lhe ensinaram “que não existem esquerda e direita, mas problemas a ser resolvidos e causas pelas quais vale a pena lutar”.

    Ao apoiar a ex-presidente Dilma até o fim, a senhora ficou isolada no PMDB, perdeu a presidência da CNA e até parte do apoio do setor agrário. Por que sustentou uma posição com tantos prejuízos políticos?
    Isso tudo pode até ter acontecido, mas fico indignada quando as pessoas dizem: “Ela está fazendo isso porque é amiga da Dilma”. Primeiro, não defenderia ninguém em quem não acreditasse, mesmo sendo amiga. Segundo, eu não era amiga da Dilma, não fiz parte da história dela, não fui presa com ela. O que aconteceu foi que ela, como presidente, me deu liberdade e meios para fazer no Ministério da Agricultura tudo o que sempre sonhei. Ela me conquistou pelo atendimento que deu ao meu setor, a começar pela aprovação do Código Florestal, que pôs fim a dezessete anos de desespero dos produtores rurais, criminalizados, humilhados. A amizade começou com uma relação pragmática, e cresceu a partir daí. Depois, o mandato de senadora e o mandato da CNA fazem parte da minha vida, mas não são minha vida. Sou mãe, mulher, tenho netos, amigos, tenho valores dos quais não abro mão nem sob tortura.

    Há quem a acuse de mudar de lado para ficar com Dilma.
    É engraçado. O meu partido pertencia à base aliada do governo. Na reeleição de Dilma, o senhor Romero Jucá e o senhor Geddel Vieira Lima apoiaram quem? Aécio Neves. O meu partido é também o partido do vice-presidente da República. Mais: os que estão agora usufruindo o governo de Michel foram os que brigaram para que ele não fosse vice. E eu é que mudei de lado? A opinião pública e a imprensa também têm de decidir o que quer de nós, políticos. Se a pessoa não é ética e muda de posição, pau nela. Se é ética e mantém sua posição, é burra. Fui chamada por um jornalista de politicamente burra. “Você se destruiu, você cometeu suicídio político.” Veremos. A história dirá.

    A senhora vai continuar no PMDB?
    Não vou fazer movimento para ficar nem para sair. Quero ver se a democracia interna do PMDB funciona ou é da boca para fora. Não sou obrigada a fazer o que o PMDB acha que tenho de fazer. Mesmo porque não mudei de lugar. Não fui apoiar outro presidente, não desobedeci à convenção nacional, como o senhor Jucá, o senhor Geddel, os Picciani e companhia limitada, que apoiaram o Aécio. Então, por que só comigo? Quero ver se são democratas. Durante esse tempo, não fiz nenhum ataque pessoal ao Michel ou ao partido. Só respondi mal ao Jucá porque ele falou que eu iria virar líder do MST. Eu disse que ele já era mundialmente conhecido como líder do movimento para abafar a Lava-Jato. Isso saiu no Le Monde. Então, vou aguardar para ver o que o partido vai fazer, se vai me expulsar.

    A senhora acreditou em algum momento que seria possível reverter o resultado do impeachment?
    Acreditei. Tinha muita gente insatisfeita. Até segunda-feira, cheguei à noite em casa e tínhamos os 29 votos, todos conversados, com Dilma, comigo e com outros.

    A ex-presidente acreditava?
    Menos que nós, era mais cética.

    Ao trabalhar para preservar os direitos políticos de Dilma, a senhora pode ter criado a brecha para beneficiar outros políticos enrolados, como Eduardo Cunha. Isso é bom?
    Você acha justo dizer: “Não vou dar esse salvo-conduto a você porque senão fulano vai sair beneficiado”? Aí, eu enterro você por causa de fulano? Isso não é justo. Depois, cabe aos deputados avaliar o caso de Cunha na hora de votar a cassação. É uma questão de consciência de cada um. Além disso, Cunha será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, de qualquer maneira, não poderá ser candidato.

    Dilma quer se candidatar?
    Um dia, brinquei com ela: “Quer ser candidata no Tocantins? Eu teria o maior prazer em apoiá-la para concorrer a senadora, a deputada”. Ela disse: “Kátia, nunca mais”. Mas, quando apresentei o destaque para votar sobre os direitos políticos, não pensei em candidatura de Dilma. Só achei que era uma pena muito forte para a biografia dela. A preservação dos direitos políticos ameniza isso.

    Mas a senhora alegou questões práticas em seu discurso.
    Porque elas existem. Dilma vai fazer o que da vida? Onde ela vai trabalhar? Ela pensa em dar aula em faculdade, aqui, lá fora. Ela me disse: “Acho que vão me convidar”.

    Que conselhos a senhora gostaria que ela tivesse ouvido?
    O de se dedicar um pouco mais à política. Ela deveria ter dialogado mais. Às vezes, você tem de dizer “não”, mas, se você conversa mais, acaricia mais acaba compensando esse ”não’: Políticos são assim. Agora, é preciso lembrar que ela conviveu bem com o Congresso no primeiro mandato. Portanto, ela não deveria ser tão ruim assim. A grande diferença para o segundo mandato se chama Eduardo Cunha. Aí vão dizer: “É muito simples pôr toda a culpa nesse rapaz”. E eu direi: “Só quem convive com ele sabe do que ele é capaz’: Ele é hediondo. Hediondo.

    É de quem Dilma mais se ressente?
    A pessoa de quem ela mais se ressente é Michel. Ela me disse: “Kátia, eu confiei nesse moço, ele era o meu segundo! Eu o coloquei na coordenação política. Como ele pode dizer que era um vice ‘decorativo’? Mais que isso, só se eu desse o meu lugar para ele, que era o que ele queria e eu não estava entendendo”. No começo, ele estava mais contido. Eu mesma disse a ele: “Michel não mova um dedo para esse impeachment andar. Se tiver de acontecer, vai acontecer”. Ele se conteve até a apresentação do projeto Uma Ponte para o Futuro, do PMDB. Aquilo não foi um conjunto de orientações econômicas para ajudar o governo da Dilma, como disseram. Foi a senha para o impeachment. A partir dali, ele partiu para a conspiração.

    É isso que Dilma acha?
    Sim. O Michel foi a única pessoa de quem eu a ouvi fazer esse tipo de comentário.

    Mas ele não foi o único a trai-la.
    Mas foi quem mais a decepcionou.

    Em que momento a senhora viu Dilma mais abatida?
    No resultado da Câmara, quando terminou a sessão. Ela esperava ganhar lá. Todos nós esperávamos. O povo que votou contra ela estava na casa dela no dia anterior! Por aí dá para ver que impeachment é esse. Dá para ver a convicção de boa parte dos que votaram contra ela.

    A senhora foi ministra da Agricultura de Dilma. O que uma representante da direita aprendeu no governo de esquerda?
    Aprendi a ver as coisas de um ponto de vista menos limitado, porque política pública é para todos. A direita pensa que o povo só quer lhe tomar as terras. A esquerda pensa que os produtores só pensam em dinheiro. Ganhar dinheiro é importante, o direito de propriedade é importante. Mas existem outras bandeiras que precisam ser observadas. A questão ambiental, por exemplo. Alguém hoje tem coragem de negar isso? Isso é bandeira de esquerda por acaso?

    Não é?
    A disputa ideológica atrapalha muito. Enquanto a Marina Silva era ministra, o que aconteceu com a questão ambiental? Os produtores não aceitavam falar do assunto, porque achavam que era implicância dela. Ela transformou a questão em ódio para nós. Quando a lzabella Teixeira entrou, começamos a entender que do lado de lá também havia questões importantes a considerar. Acho que colaborei bastante para isso. Agora, há radicalismo dos dois lados. No setor agrário, o radicalismo é forte com relação ao direito de propriedade. Tanto que, quando um único cidadão disse no Palácio do Planalto que iria invadir terras e a Dilma o cumprimentou, para eles, os produtores rurais, foi como se ela tivesse dado o aval para a invasão. Foi a leitura que fizeram. Uma única frase e tudo o que Dilma fez para os produtores se esvaiu. E tentaram me transformar em “inimiga do setor”.

    A senhora já declarou que gostaria de ser presidente da República. A ideia continua no seu radar?
    Hoje o horizonte está tão difícil. É preciso esperar baixar a poeira, não dá para ser candidata de si mesmo. Dilma saiu da fase de alfabetização na política para o doutorado. Itamar estava lá quieto e o titular foi impichado. O outro era metalúrgico, sem estudo, pobre… Já disseram que presidência é destino. Eu adoraria participar de um debate nacional, independentemente de resultados.

    Como Lula, a senhora não nasceu rica.
    Eu era de classe média baixa. De comer arroz, feijão e tomate. Carne era pouca. Meu pai se separou da minha mãe quando eu tinha 10 anos. Éramos três filhos, mais meu avô e minha avó. Minha mãe, sozinha e sem profissão, foi fazer vestibular. Fez curso de psicologia, fez cortina, fez roupa de criança. Uma guerreira, ela me inspira muito.

    A senhora tem um fraco por mulheres fortes, não?
    É verdade. Tenho uma identificação grande com a Dilma, inclusive na braveza. Nós somos bem parecidas, da mesma estirpe.

    A senhora foi considerada uma ministra da Agricultura competente. Diria que Dilma foi uma presidente competente?
    Em 2014 ela cometeu o erro de demorar a perceber que aquele modelo tinha vencido. Passou um pouco da hora. Aquele modelo de aquecer a economia via Estado não funcionava mais. e ela demorou um pouco para perceber.

    Ela acha isso?
    Acha, sim, senhora. Pode não dizer com todas as letras e da forma como as pessoas gostariam que ela dissesse, mas ela reconhece isso.

     

    Foto: Sergio Dutti / Veja

  • Entra em vigor proposta de Kátia Abreu que aumenta oferta de crédito para a agricultura

    Mecanismo foi estudado durante gestão da senadora à frente do Ministério da Agricultura

    Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a Lei 13.331/2016, que permite a emissão de Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e de Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) com correção pela variação cambial de outras moedas. A proposta, apresentada pela senadora quando estava à frente do Ministério da Agricultura, foi aprovada pelo Congresso Nacional sem alterações.

    A lei, que tem origem na Medida Provisória 725/2016, possibilita novas formas de financiamento da produção agropecuária. Foi uma das últimas medidas editada pela presidente Dilma Rousseff e atende à demanda crescente do setor por crédito.

    A partir de agora, os Certificados de Recebíveis do Agronegócio, que sempre existiram, poderão ser lastreados em dólar. Com isso, as agroindústrias exportadoras do país vão poder tomar financiamento internacional com juros mais baixos. Na prática, o produtor ganha liberdade e mais opções de crédito, uma vez que agora poderá emitir suas letras de crédito diretamente na cooperativa. Além disso, abre possibilidade para investidores estrangeiros financiarem a agropecuária brasileira.

    “É uma condição de financiamento muito moderna e é a primeira vez que o Brasil permite esse lastreamento em dólar. Estimamos entrada de US$ 30 bilhões em financiamento para o agronegócio no país. É um marco importantíssimo em termos de diversificação de fonte de financiamento para o nosso setor”, explicou a senadora.

    O texto enviado pela presidente Dilma Rousseff – negociado à época pelos então ministros Kátia Abreu e Nelson Barbosa (Fazenda) – foi aprovado na íntegra pelos deputados e senadores. “O montante atual de crédito disponibilizado atende a cerca de apenas 30% da necessidade, o que tem obrigado os produtores a buscarem mecanismos alternativos de financiamento. Essa medida é motivo de comemoração para o setor”, completou a senadora.

    Kátia Abreu comemorou a aprovação da medida durante sessão do Senado no último dia 31. Assista:

    Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

  • Impeachment: “Dilma Rousseff é a presidente que mais fez pela agricultura”, diz Kátia Abreu

    Senadora foi a primeira a participar do interrogatório da presidente durante sessão no Senado

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) foi a primeira parlamentar a participar do interrogatório da presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (29), durante julgamento do processo de impeachment. Kátia Abreu defendeu o pagamento das subvenções ao Plano Safra, reiterou que não há “pedaladas” nas ações da presidente e destacou os avanços obtidos pelo setor agropecuário durante a gestão de Dilma.

    Kátia Abreu disse ter “orgulho” em ter sido a primeira mulher a chefiar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destacou que, com Dilma Rousseff, a pasta foi alçada ao primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios.

    “Sua sensibilidade com os problemas do setor e o seu compromisso com a solução de tudo o que tive a chance de lhe apresentar foram definitivos para que eu tivesse a certeza absoluta de que a senhora é a presidente que mais atenção deu ao agronegócio brasileiro, nas últimas três décadas. Uma atenção que se traduziu em ações. Não só em palavras, mas em resultados”, afirmou.

    A senadora apresentou números que mostram o amplo apoio da presidente ao setor. Os recursos destinados à agricultura durante os últimos cinco anos acumularam R$ 905 bilhões, sendo R$ 43 bilhões pagos em subvenções e R$ 15 bilhões em Agricultura de Baixo Carbono. O valor bruto da produção neste período somou R$ 3 trilhões.

    “E ainda não posso deixar de me lembrar do seu esforço e empenho pessoal em tirar os produtores rurais da criminalidade através da mudança do Código Florestal Brasileiro. Eu fui testemunha de que a senhora comandou pessoalmente uma luta que criminalizava, humilhava e denegria a imagem dos produtores rurais por mais de 15 anos”, ressaltou.

    Para Kátia Abreu, o impeachment é uma “conspiração que nasceu da vingança sórdida de Eduardo Cunha e ganhou forma na ganância sem limites de um pequeno grupo pelo poder”.

    “A história do Brasil vai contar aos brasileiros de hoje e do futuro o que nós estamos assistindo aqui. Em 24 anos, dois impeachments. Os americanos, em 180 anos, nunca aprovaram um”, concluiu.

    Veja a evolução do Plano Agrícola e Pecuário de 2011 a 2016:

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    Assista à participação da senadora durante interrogatório da presidente Dilma:

    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

  • Temer adota medidas de desburocratização do Mapa propostas por Kátia Abreu

    Decreto do governo interino contempla ações apresentadas pela senadora em maio

    O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que prevê medidas de desburocratização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento propostas pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) quando estava à frente da pasta.

    O Decreto 8.840/2016, publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, traz medidas que já haviam sido enviadas por Kátia Abreu à Casa Civil em maio deste ano, antes de deixar o comando do ministério. O governo interino afirmou que o texto, batizado de Agro+, traz inovações para modernizar e desburocratizar o setor. Grande parte das ações já havia sido elaborada durante a gestão da senadora, discutida com entidades e negociada com a Casa Civil.

    “Desde o primeiro dia da minha gestão, levantei a bandeira da modernização e da desburocratização dos procedimentos do Mapa. Fico feliz que o trabalho realizado com tanto afinco durante nossa passagem pelo ministério tenha sido aproveitado”, comentou Kátia Abreu.

    Entre as medidas propostas por Kátia Abreu e acatadas por Temer está a que confere maior agilidade no registro de produtos de uso veterinário. O prazo foi reduzido de 180 a 120 dias para 45 dias e, na falta de manifestação do Mapa, será emitida uma licença provisória válida por um ano. A redação do Artigo 28, que trata do assunto, é idêntica à sugerida pela equipe da senadora à época.

    Também são idênticos os artigos 33, 38 e 66. O primeiro dispensa autorização prévia do Mapa para fabricação de produtos experimentais, bastando ao fabricante fazer a comunicação. O segundo facilita o registro de medicamentos genéricos veterinários e o terceiro revoga a restrição que impedia fabricantes não registrados no Mapa de adquirir insumos de produtos veterinários.

    Foto: Mapa

  • Temer adota medidas de desburocratização do Mapa propostas por Kátia Abreu

    Decreto do governo interino contempla ações apresentadas pela senadora em maio

    O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que prevê medidas de desburocratização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento propostas pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) quando estava à frente da pasta.

    O Decreto 8.840/2016, publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, traz medidas que já haviam sido enviadas por Kátia Abreu à Casa Civil em maio deste ano, antes de deixar o comando do ministério. O governo interino afirmou que o texto, batizado de Agro+, traz inovações para modernizar e desburocratizar o setor. Grande parte das ações já havia sido elaborada durante a gestão da senadora, discutida com entidades e negociada com a Casa Civil.

    “Desde o primeiro dia da minha gestão, levantei a bandeira da modernização e da desburocratização dos procedimentos do Mapa. Fico feliz que o trabalho realizado com tanto afinco durante nossa passagem pelo ministério tenha sido aproveitado”, comentou Kátia Abreu.

    Entre as medidas propostas por Kátia Abreu e acatadas por Temer está a que confere maior agilidade no registro de produtos de uso veterinário. O prazo foi reduzido de 180 a 120 dias para 45 dias e, na falta de manifestação do Mapa, será emitida uma licença provisória válida por um ano. A redação do Artigo 28, que trata do assunto, é idêntica à sugerida pela equipe da senadora à época.

    Também são idênticos os artigos 33, 38 e 66. O primeiro dispensa autorização prévia do Mapa para fabricação de produtos experimentais, bastando ao fabricante fazer a comunicação. O segundo facilita o registro de medicamentos genéricos veterinários e o terceiro revoga a restrição que impedia fabricantes não registrados no Mapa de adquirir insumos de produtos veterinários.

     

     

    Foto: Mapa

  • Kátia Abreu propõe transferir ao Mapa regularização fundiária e gestão da Anater

    Senadora apresentou quatro emendas à Medida Provisória que reestrutura os ministérios

    Diante da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, prevista na Medida Provisória 726/2016, a senadora Kátia Abreu propõe transferir para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a competência sobre regularização fundiária. A parlamentar apresentou a proposta em forma de emenda à Medida Provisória que trata da nova organização da Presidência da República e dos ministérios (veja abaixo a íntegra das emendas).

    Kátia Abreu também propõe, em outra emenda, que o Mapa seja responsável pelos contratos de gestão a serem firmados com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Além disso, prevê que o Conselho de Administração da agência seja presidido pelo ministro da Agricultura, a quem caberá nomear os membros do Conselho Fiscal. Para isso, pede alteração dos artigos 3 e 10 da Lei 12.897/2013.

    A senadora propõe ainda que se inclua entre as competências do Ministério das Cidades políticas de habitação rural e não apenas urbana.

    Cargos comissionados
    A quarta emenda apresentada pela senadora visa a contribuir com o atual esforço fiscal do país. Propõe limitar a 3% a quantidade de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) do quadro efetivo de cada órgão ou entidade da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

    “Há muito se discute no âmbito do governo federal a necessidade de reforma administrativa, com o corte de cargos de confiança para diminuir gastos”, argumentou a ministra. “Com o texto proposto, estaríamos reduzindo pouco mais de quatro mil cargos comissionados na máquina pública, número esse que tem sido defendido pelo atual governo como meta a ser atingida até o fim de 2016”.

    A emenda prevê também que ao menos 50% dos cargos DAS serão destinados aos níveis 1, 2 e 3. Além disso, serão ocupados exclusivamente por servidores de carreira.

    Veja a íntegra das emendas:
    Gestão da Anater
    Regularização Fundiária
    Política de habitação
    Cargos comissionados

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