• Consórcio de asfalto: recursos viabilizados por Kátia Abreu estão prontos para convênio

    Senadora comemorou empenho de R$ 5,2 milhões em emenda parlamentar pelo Ministério da Integração Nacional

    O Ministério da Integração Nacional, por meio da Superintendência Desenvolvimento Amazônia (Sudam), empenhou na última segunda-feira (19) R$ 5.246.215,00 de emenda parlamentar da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para compra de equipamentos do consórcio de asfalto dos municípios do Tocantins.

    O Consórcio Intermunicipal, criado por intermédio da senadora Kátia Abreu, tem o objetivo de compartilhar entre as prefeituras conveniadas máquinas, equipamentos e material para recapeamento e asfaltamento. A parlamentar já apresentou o projeto a mais de 90 prefeitos, que demonstraram grande entusiasmo com a iniciativa.

    Efetuado o empenho pelo Ministério da Integração, agora cabe ao presidente do consórcio, prefeito de Santa Rita, Arthur Maia, organizar a documentação exigida pela Sudam. Em seguida, o consórcio assina convênio com o órgão e publica o edital de ata de registro de preço, modalidade de pregão mais transparente e ágil. O endereço da licitação será na Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), a fim de ampliar o leque de cidades participantes.

    O próximo passo será a a liberação, também pelo Ministério da Integração, de R$ 3 milhões, já negociados pela senadora Kátia Abreu, para compra de insumos de recapeamento, como lama asfáltica.

    “Esse aporte de R$ 5,2 milhões em máquinas e R$ 3 milhões em asfalto é inicial. Posteriormente, a ideia é que os demais parlamentares coloquem mais emendas a fim de contemplar o maior número possível de municípios”, explicou a senadora.

    Foto: Ed Ferreira/MI

  • Kátia Abreu discute com 61 prefeitos consórcio para asfalto e recapeamento

    Recursos são oriundos de emendas da Senadora e verbas extras viabilizadas pela parlamentar no Ministério da Integração Nacional

    A senadora Kátia Abreu reuniu na tarde desta segunda-feira (13) em Palmas, 61 prefeitos das regiões Sudeste, Sul , Norte e Bico do Papagaio para discutir o consórcio que atenderá aos municípios com recapeamento e asfaltamento. A reunião teve como finalidade repassar explicações sobre os consórcios aos prefeitos, independente de partido político.

    O projeto deve atender, ao final, cerca de 92 municípios nos dois grupos criados. “Não vou interferir nos consórcios, vocês é que o administrarão, estão aqui prefeitos de todos os partidos, independente se é adversário ou não, o interesse é a população”, disse a senadora.

    Os recursos iniciais já garantidos – R$ 5,6 milhões (para máquinas) e R$ 3 milhões (para aquisição do asfalto) – por emendas extras da senadora Kátia Abreu podem ser elevados em mais R$ 3 milhões, prometidos pelo Ministério da Integração Nacional à parlamentar na semana passada. Os recursos serão liberados via Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

    Os municípios serão divididos em dois grupos em um mesmo consórcio presidido pelo prefeito Arthur Maia, de Santa Rita, que abriu o consórcio já formado para a participação dos outros municípios, em função da necessidade de um CNPJ e do prazo que seria necessário para a formação de um novo consórcio.

    Pelas demandas informadas pelas prefeituras à senadora Kátia Abreu, o grupo I (formado por 49 municípios do Sul e Centro-Oeste do Estado) necessita de 2 milhões de metros quadrados de asfalto novo e outros 2 milhões e meio de metros quadrados de recapeamento. Já o grupo II ( formado por 43 municípios do Bico do Papagaio e da região Norte) tem uma demanda de 2 milhões e 300 mil metros quadrados de asfalto novo e 2 milhões e 700 mil metros quadrados de recapeamento.

    “O mais importante que quero deixar é a cultura do consórcio”, disse a Senadora aos prefeitos. “Se os pequenos produtores se agregam em cooperativas e aumentam sua produtividade, nas prefeituras a saída é o consórcio que depois pode ser estendido também para o setor de saúde pública”, ressaltou a senadora Kátia Abreu. “O consórcio passou a ser quase uma necessidade”, disse a parlamentar, ressaltando a importância da ação ser aprovada nas Câmaras Municipais.

    O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, presente na reunião, ressaltou o rendimento dos consórcios, ele mesmo tendo criado um na região Sul do Estado. “Não tenho dúvida de que com o consórcio vocês serão aprovados em sua gestão”, salientou o prefeito dizendo que uma dos problemas que mais afetam a vida da população são ruas esburacadas. “É uma ótima estratégia”, disse o prefeito, elogiando a iniciativa de Kátia Abreu. “Com os consórcios o rendimento é três vezes maior”, acrescentou.

    Já o prefeito de Santa Rita, Arthur Maia, presidente eleito do consórcio, informou que a saída do consórcio é uma necessidade em função da pequena arrecadação da maioria dos municípios. Ele defendeu que sejam somados os recursos da senadora Kátia Abreu com as emendas dos deputados.

    Outro que defendeu a ação da senadora Kátia Abreu foi o deputado Amélio Cayres, que também participou da reunião. Ele falou aos prefeitos que o consórcio é importante, mas que vai fazer a diferença é a forma de administrar. “Vamos atender essa demanda independente de partido político”, acrescentou o deputado, informando a disposição de ajudar os prefeitos até mesmo reivindicando apoio do governo do Estado. “Se for possível nossa interferência suprapartidária, podem contar comigo”, falou Cayres.

    A mesma defesa foi feita pelo presidente da Associação dos Municípios do Bico, Damião Castro, prefeito de Axixá. Para ele, os prefeitos do Bico do Papagaio estão ansiosos para a sua realização. “Esse consórcio vai depender muito da gente”, salientou conclamando os prefeitos a trabalharem juntos.

    Outra prefeita presente, Ivoneide Barreto, de Itaguatins, defendeu a iniciativa da senadora Kátia Abreu salientando a importância do consórcio num momento de dificuldades por que passam as prefeituras.

    Fotos: Divulgação