• ANTT garante a Kátia Abreu que impasse na duplicação da BR-153 terá solução até a próxima semana

    Senadora também cobrou início da operação da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional e Estrela do Oeste

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se reuniu com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, para verificar o andamento da obra de duplicação da BR-153, conhecida como Belém-Brasília, no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO).

    A duplicação da rodovia, demanda antiga de goianos e tocantinenses, está paralisada devido ao envolvimento na Operação Lava Jato da construtora Galvão Engenharia, empresa que venceu o leilão de concessão em 2014. Sem a liberação do empréstimo-ponte pelo BNDES para dar início à duplicação, a empresa praticamente abandonou a obra.

    O diretor-geral da ANTT, na reunião desta quarta-feira (15), garantiu à senadora Kátia Abreu que caso a Galvão Engenharia não apresente uma proposta de retomada do empreendimento, com indicação de novos sócios ou investidores, o governo federal decretará a caducidade do contrato e abrirá nova licitação.

    “Precisamos de uma solução definitiva para essa duplicação”, afirmou Kátia Abreu.

    Ferrovia Norte-Sul
    Jorge Bastos também afirmou à senadora que a operação do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela do Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul deverá ser concedido à iniciativa privada ainda este ano. A principal novidade da concessão – que atende à demanda de investidores – está na fórmula para o cálculo do direito de passagem, que será informada já no edital, conferindo maior transparência e previsibilidade às empresas interessadas na disputa.

    Também haverá novidade no modelo da concessão. De acordo com Bastos, a empresa vencedora do leilão será aquela que oferecer o maior valor da outorga (montante pago ao governo pelo direito de explorar uma infraestrutura pública) combinado com a menor tarifa ao usuário. Além disso, o valor da outorga não deverá ir para os cofres públicos, mas será usado para investimento na própria ferrovia ou em rodovias adjacentes.

    “É um modelo inteligente que certamente terá aprovação dos investidores. O valor da outorga poderá ser usado, por exemplo, para construção de rodovias que liguem polos de produção à ferrovia, o que vai aumentar o volume de carga transportada nos trilhos”, explicou Kátia Abreu. Com o novo modelo, a TO-040 tem potencial para ser beneficiada.

    O diretor-geral ainda informou a Kátia Abreu que a ANTT vai propor à Vale – operadora do trecho da Norte-Sul entre de Palmas (TO) e Açailândia (MA) – que parte da outorga de R$ 1,4 bilhão paga pela mineradora seja usada para asfaltar a BR-235, que liga Santa Filomena (PI) a Pedro Afonso (TO). A obra viabilizará o escoamento da produção do Matopiba diretamente na ferrovia, o que aumentará a competitividade dos agricultores do Norte brasileiro.

    Foto: divulgação

  • “O contrato terá que ser cumprido”, diz Kátia Abreu sobre duplicação da BR-153

    Senadora cobrou do Ministério dos Transportes andamento das obras na Belém-Brasília

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) cobrou o cumprimento do contrato de duplicação da Belém-Brasília (BR-153) durante audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (13). “As obras não foram iniciadas até hoje, mas temos um contrato e ele terá que ser cumprido”, protestou.

    Diante da cobrança da senadora, o Secretário de Gestão dos Programas de Transportes, Luciano de Souza Castro – presente na audiência -, agendou uma reunião entre a senadora, o Ministério dos Transportes e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, a fim de discutir o andamento da obra. O trecho previsto para duplicação sai de Anápolis (GO), passa por Gurupi (TO) e chega até Aliança do Tocantins (TO).

    “Nessa reunião espero chegarmos a uma conclusão. Ou a empresa inicia a obra ou passa adiante para nova licitação, porque há um contrato a ser cumprido e deverá ser cumprido com multas e prazos bastante claros”, afirmou. “Precisamos de uma solução definitiva sobre qual caminho devemos buscar para concluir essa duplicação devido ao volume enorme de veículos”.

    A duplicação da Belém-Brasília, demanda antiga de goianos e tocantinenses, está paralisada devido ao envolvimento na Operação Lava Jato da construtora Galvão Engenharia, empresa que assumiu a concessão do trecho. Na semana passada, Kátia Abreu apresentou requerimento de informações ao Ministério dos Transportes sobre o andamento da obra.

    Assista ao vídeo no qual a senadora explica a situação da obra:

    Foto: Pedro França/Agência Senado

  • Kátia Abreu cobra andamento da duplicação da rodovia Belém-Brasília

    Senadora apresentou pedido de informações ao Ministério dos Transportes

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentou nesta quarta-feira (6) pedido de informações ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o andamento das obras de duplicação da BR-153, conhecida como Belém-Brasília, no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO).

    As obras de duplicação, demanda antiga de goianos e tocantinenses, estão paralisadas devido ao envolvimento na Operação Lava Jato da construtora Galvão Engenharia, empresa que assumiu a concessão do trecho. Kátia Abreu lembrou que a rodovia, bastante movimentada, registra centenas de acidentes todos os meses. O Requerimento foi apresentado à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.

    “Estamos aflitos. São centenas de acidentes devido à via única. Queremos saber o que está sendo encaminhado. Estávamos tentando negociar a passagem dessa obra para uma outra empresa, mas devido às dificuldades dessas negociações, pedidos de concordata, pedidos de falência, tornaram-se sem efeito as primeiras negociações”, disse a senadora durante reunião da comissão nesta quarta-feira.

    Anéis viários
    Ainda durante a reunião da comissão, a senadora Kátia Abreu manifestou apoio ao Projeto de Lei do Senado 702/2015, que determina a separação das rodovias federais das vias urbanas e procura reduzir os impactos negativos nas cidades.

    “É normal que se faça o anel viário porque é natural que a cidade cresça, de desenvolva, as pessoas progridem, graças a Deus. É necessário garantir a segurança dessas vias. Isso aflige as cidades diariamente. Todos os dias acabam ocorrendo acidentes. Quero dar todo apoio a esse projeto e falar do quanto ele é contemporâneo, porque vemos essas situações em todos os estados”.

    A senadora deu como exemplo a cidade de Colinas (TO), por onde passam a Rodovia Transamazônica (BR-230) e a Belém-Brasília (BR-153). “Centenas de caminhões atravessam diariamente a avenida principal da cidade”.

    Foto: Pedro França/Agência Senado