• Kátia Abreu propõe renegociação das dívidas de pequenas agroindústrias

    Senadora diz que agroindústrias devem ter mesmas condições de renegociação concedidas a produtores rurais do Norte, Nordeste e Sudene

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentou um Projeto de Lei para autorizar as pequenas agroindústrias a renegociarem suas dívidas nas mesmas condições concedidas aos produtores rurais do Norte, Nordeste e da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Quando a matéria for aprovada, os estabelecimentos poderão ter desconto de até 95%.

    Para a parlamentar, as pequenas indústrias que processam alimentos também foram atingidas pela grave seca que castigou o Norte e o Nordeste nos últimos anos, com perda significativa de capacidade produtiva, patrimônio e condições de investimento.

    “É uma questão de isonomia. As agroindústrias são intimamente ligadas ao agronegócio brasileiro porque atuam em todos os elos da cadeia produtiva. Esses estabelecimentos precisam da renegociação da mesma forma como os produtores também necessitam”, afirmou a senadora.

    A proposta de Kátia Abreu (Projeto de Lei do Senado 156/2017) confere às agroindústrias as mesmas condições de renegociação e liquidação previstas na Lei nº 13.340, que entrou em vigor em dezembro de 2016. São contempladas operações de crédito rural contraídas até 31 de dezembro de 2011 com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste, por meio do Banco da Amazônia e Banco do Nordeste.

    Descontos
    O maior percentual de desconto, de 95%, vale para quitação de empréstimos no limite de R$ 15 mil contratados até 31 de dezembro de 2006 em regiões do semiárido e no norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

    Nas demais áreas de atuação da Sudene e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o percentual é de 85%. As condições de repactuação das dívidas variam de acordo com o valor e com o período da contratação dos empréstimos.

    Tramitação
    O projeto da senadora está em análise pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Em seguida, será enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.

    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

  • Kátia Abreu marca presença na abertura oficial da exposição agropecuária de Miranorte

    Presidente da Faet, senadora Kátia Abreu confia no sucesso da feira agropecuária

    A presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), senadora Kátia Abreu prestigiou a abertura oficial da 24ª edição da ExpoMiranorte, na noite dessa quinta-feira, 18, no parque de exposição da cidade.

    “Os organizadores estão de parabéns por essa festa linda e muito bem organizada. Será um sucesso presidente Saddin de público e de negócios”, confia a presidente da Faet.

    O presidente do sindicato rural de Miranorte, Saddin Bucar agradeceu o apoio da Federação da Agricultura e da senadora para a realização da feira, ressaltando a importância da exposição para o aquecimento da economia local. “Obrigado presidente Kátia por essa parceria, estamos confiantes de que superaremos os números do ano passado em negócios, que foi de R$ 600 mil. A exposição agropecuária é muito importante, movimenta a economia da nossa cidade”, disse Saddin.

    Com um público estimado em 4 mil pessoas na noite de abertura oficial do evento, segundo a organização, a ExporMiranorte, que iniciou no último dia 13 e encerrará no próximo domingo, 21, tem como atração principal o rodeio nas modalidades touro e cavalo.

    De acordo com a organização serão premiados os três primeiros colocados de cada competição. O primeiro colocado ganhará R$ 10 mil, o segundo R$ 4 mil e o terceiro R$ 3 mil.

    A expectativa da organização é receber 25 mil pessoas durante todo o evento e realizar R$ 1 milhão em negócios, superando o valor de R$ 600 mil do ano passado.

    Presidentes de sindicatos rurais do entorno da região central do estado também prestigiaram abertura oficial da exposição, além de autoridades, como o deputado federal Irajá Abreu.

    Foto: Divulgação

  • Kátia Abreu visita Agrotins e se encanta com evolução tecnológica na feira

    A presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), senadora Kátia Abreu visitou a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), nessa sexta-feira, 12, e se encantou com as inovações apresentadas no evento.
    Acompanhada de presidentes de sindicatos rurais do estado, Kátia durante todo o dia visitou estantes, conversou com expositores, conheceu experimentos e inovações tecnológicos, tanto no setor de máquinas agrícolas como também no desenvolvido do cultivo do solo. “É fascinante ver essa evolução tecnologia. As máquina agrícolas, os experimentos demonstrados aqui na Agrotins, principalmente os desenvolvidos pelo Sebrae e pela Embrapa. É a demonstração da força do agronegócio no desenvolvimento econômico do Brasil. Queremos levar essas empresas de máquinas agrícolas e veículos para as feiras agropecuárias do Tocantins”, disse a presidente da Faet.

    Recurso Mapa

    No decorrer da visita a senadora destacou que quando estava à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destinou R$ 3 milhões para a realização da Agrotins, lembrou também que pela primeira vez, a maior feira de tecnologia agropecuária do Tocantins não contou com a presença do ministro daquela pasta.

    Fotos: Divulgação

  • Reforma trabalhista: Kátia Abreu defende manutenção de uma hora de intervalo de almoço no campo

    Parlamentar é contrária à redução para 30 minutos, conforme prevê a Reforma Trabalhista aprovada pela Câmara 

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) defendeu nesta quarta-feira (10) a manutenção do intervalo de uma hora para almoço ou descanso a todos os trabalhadores que usam de força física, caso dos trabalhadores rurais. A parlamentar é contrária à redução para 30 minutos, conforme prevê a Reforma Trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados.

    Kátia Abreu afirmou que é “inadmissível” fixar em 30 minutos o intervalo de almoço ou de descanso para trabalhadores que fazem esforço físico contínuo. A afirmação foi feita durante audiência pública com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, e com o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury promovida em conjunto pelas comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais do Senado.

    “Quando reduziram esse intervalo, pensaram apenas nos trabalhadores administrativos, que não fazem esforço físico. Um intervalo de 30 minutos é antifisiológico para quem tem que trabalhar com uma inchada debaixo do sol. Fixar trinta minutos em lei, como se todos fossem iguais, não é possível, é desumano”, afirmou.

    A proposta da Reforma Trabalhista – que, após aprovada pelos Deputados Federais, começou a ser analisada pelo Senado – estabelece um intervalo durante a jornada de, no mínimo, 30 minutos. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que os intervalos na jornada de trabalho não podem ser negociados e precisam ser de uma hora.

    Assista à participação da senadora durante a audiência pública:

    Foto: Ana Volpe/Agência Senado

  • Kátia Abreu cobra do BC mecanismos para fortalecer cooperativas de crédito

    Senadora afirmou que essas instituições podem oferecer crédito mais barato, mas estão “crescendo sozinhas”

    Em audiência pública nesta terça-feira (4) com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) cobrou mecanismos para fortalecer as cooperativas de crédito brasileiras. A parlamentar afirmou que essas instituições são capazes de oferecer crédito mais barato, especialmente aos pequenos e médios produtores rurais, mas estão “desamparadas”.

    “Gostaria que saber o que o Banco Central poderia fazer para fortalecer essas cooperativas. Elas estão sozinhas, crescendo só, pelo seu próprio esforço”, questionou a senadora ao presidente do BC durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

    A senadora destacou que, nos Estados Unidos, há 6.680 cooperativas de crédito que, juntas, representam o quarto maior volume de crédito do mundo e o segundo maior número de clientes. No Brasil, por outro lado, são 1.100 cooperativas, sendo 75% concentradas no Sul e no Sudeste. Apesar de sermos um gigante na produção agropecuária, ocupamos apenas a 16ª posição no mundo em número de cooperativas.

    “Acredito que se o Banco Central tomasse algumas medidas, principalmente no que diz respeito à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil, para tentar viabilizar mais recursos para essas cooperativas de crédito, inclusive para os fundos de crédito, seria da maior importância”, completou.

    Kátia Abreu afirmou ainda que as cooperativas cobram spread bancário (diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa efetivamente cobrada ao consumidor final) até 50% menor que os grandes bancos. Nas cooperativas, os juros médios cobrados de pessoas físicas giram entre 7,5% e 9,5%, enquanto nos bancos, entre 15% e 16%. Para pessoas jurídicas, as cooperativas trabalham com juros de 2,6% e os bancos, 4,6%.

    “Além de cobrarem juros e spread mais baixos, as cooperativas conhecem de perto seus clientes”, disse Kátia Abreu, destacando a importância que essas entidades têm no financiamento dos médios e pequenos produtores agrícolas.

    Assista à participação da senadora na Comissão de Assuntos Econômicos:

    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

  • NOTA À IMPRENSA: Kátia Abreu não cedeu à pressão e demitiu investigado na Operação Carne Fraca

     

    A senadora Kátia Abreu esclarece que, enquanto ministra da Agricultura, não cedeu à pressão exercida por alguns deputados do Paraná para manter Daniel Gonçalves Filho na função de superintendente do Ministério da Agricultura. Ao contrário, suspendeu o servidor do trabalho e o demitiu do cargo.

    Daniel Gonçalves Filho, servidor de carreira do Mapa, foi indicado pela bancada do PMDB paranaense da Câmara do Deputados assim que Kátia Abreu assumiu o ministério. Até aquele momento, nenhum processo contra o servidor havia chegado ao gabinete ministerial. A nomeação, portanto, ocorreu dentro da legalidade.

    Quando o primeiro Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Daniel Filho chegou ao gabinete ministerial – última instância desse tipo de procedimento – a senadora comunicou aos deputados Osmar Serraglio e Sérgio Souza. O PAD não dizia respeito aos episódios revelados pela Operação Carne Fraca. Baseava-se no fato de que Daniel teria atuado para aliviar a punição administrativa de um servidor acusado de desvio. Em vez de dar prosseguimento às investigações, Daniel teria se limitado a aplicar a branda pena de advertência ao funcionário acusado sem ter prerrogativa para tal.

    Todas as instâncias por onde o PAD havia tramitado (Comissão Processante, Corregedoria e Consultoria Jurídica) recomendavam, com base na lei, a demissão de Daniel Filho. Ciente de que deveria acatar a conclusão dos pareceres jurídicos, a senadora comunicou Osmar Serraglio e Sergio Souza que dispensaria e puniria o então superintendente, como exigem os regulamentos. Nesse momento, teve início uma grande pressão para que Daniel continuasse no cargo.

    A pedido de Serraglio, uma cópia física do volumoso processo foi enviada ao seu gabinete na Câmara dos Deputados. Em seguida, Serraglio e Souza argumentaram com a ministra que Daniel Filho era um ótimo superintendente e que as acusações contra ele eram, na realidade, revanche ou retaliação por parte de alguns servidores que resistiam à sua ativa e eficiente forma de trabalhar.

    Mesmo diante da pressão dos deputados, a então ministra cumpriu a Lei 8.112, dispõe sobre o regime dos servidores públicos federais.

    A exoneração foi publicada na edição do dia 12 de abril de 2016 do Diário Oficial da União.

    Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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  • “Operação da PF pode representar atraso de dez anos ao setor de carnes”, diz Kátia Abreu

    Em pronunciamento no plenário, senadora afirmou que setor de carnes brasileiro será prejudicado por vaidade, arrogância e abuso de autoridade de um pequeno grupo da Polícia Federal

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (21) para defender o setor de carnes brasileiro e criticar a forma de divulgação da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O setor, de acordo com a senadora, poderá retroceder em dez anos e ter perda de cerca de US$ 5 bilhões, caso as restrições internacionais à carne brasileira sejam mantidas.

    “Tentaram, com uma ação medíocre, infantil e baixa, destruir um dos setores mais importantes deste País”, afirmou. “É um pesadelo ver a imagem ferida de um filho pródigo, que é a pecuária brasileira, que nós construímos a centenas de mãos”, completou.

    Kátia Abreu lembrou que, quando estava à frente do Ministério da Agricultura, promoveu a carne brasileira no exterior e derrubou 100% das barreiras internacionais impostas ao produto, colocando fim ao embargo de países como Japão, Arábia Saudita e Estados Unidos. A parlamentar disse se sentir “derrotada” com os danos causados pela Operação Carne Fraca ao setor.

    “Praticaram crime de lesa-pátria. Como Ministra, percorri o mundo quase três vezes para abrir as portas para a carne do Brasil. Nós, com a credibilidade da nossa sanidade e do nosso Ministério, conseguimos abrir tudo. E essa ação da Polícia Federal pode nos dar um atraso de quase dez anos na nossa vida, na nossa história, por vaidade, por arrogância, por abuso de autoridade”, afirmou.

    A parlamentar ainda destacou o trabalho robusto e eficiente realizado pelo sistema de inspeção brasileiro e pelos técnicos e servidores do Ministério da Agricultura. Lembrou que a cadeia produtiva de proteína brasileira é a mais organizada do mundo, com reconhecimento internacional. “Em um exército de 11 mil servidores, apenas 33 servidores não podem apagar essa memória e manchar o Ministério da Agricultura, não vão manchar o nome de uma das coisas mais preciosas em todo o País. Não vamos permitir”.

    Por fim, a senadora pediu que todos se unam em defesa da pecuária brasileira, setor que representa 21% do agronegócio nacional e gera 7 milhões de empregos diretos. A produção de aves e de suínos gera 4,1 milhões de empregos diretos e indiretos e tem receita de exportações de 8,1 bilhões de dólares, equivalentes a 10% do PIB do agro.

    “Vamos nos unir para mostrar para o mundo que nós temos brio e competência, que nós sabemos o que estamos fazendo. Vamos estar do lado do Brasil, do lado dos produtores rurais, do lado dos empresários e dos servidores do Ministério da Agricultura. Vamos expurgar essa minoria, essa minoria que tentou destruir o País, que não pensou duas vezes além do seu próprio bolso, dos eu próprio interesse em colocar em risco uma coisa tão preciosa para nós, brasileiros”, discursou.

    Assista à integra do pronunciamento da senadora:

    Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

  • Kátia Abreu fala às 14h sobre investigação da Polícia Federal nos frigoríficos

    A senadora Kátia Abreu-PMDB, ex-Ministra da Agricultura e presidente licenciada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), faz nesta terça (21) a partir das 14 horas, pronunciamento na tribuna do Senado Federal sobre as investigações da Operação Carne Fraca.

    A senadora Kátia Abreu já está inscrita na ordem do dia dos pronunciamentos no Senado, devendo ocorrer entre 14 horas e 14h30. O pronunciamento é aguardado em função das ações da Senadora tanto na CNA quanto no Ministério da Agricultura e o trabalho que realizou para a abertura de mercados internacionais à carne brasileira.

    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

  • Kátia Abreu e prefeitos do Tocantins discutem andamento do Prodoeste com o BID

    Projeto prevê empréstimo de US$ 99 milhões para irrigar 26 mil hectares no estado

    Em audiência com o novo representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Florez Timoran, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e prefeitos do Vale do Araguaia discutiram o andamento do Prodoeste, Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins que prevê empréstimo de US$ 99 milhões para irrigar 26 mil hectares no estado.

    A senadora e os prefeitos eleitos Nelson Alves Moreira (Lagoa da Confusão), Valdeni Carvalho (Dueré), Valdemir Oliveira Barros (Pium) e Cleiton Cantuário Brito (Cristalândia) solicitaram a reunião para saber sobre o andamento do projeto, cujo atraso no cronograma de execução preocupa os gestores. Também participou o Secretário de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Ricardo Santa Ritta.

    Hugo Florez Timoran informou que uma missão técnica do banco, vinda dos Estados Unidos e do Uruguai, visitará o Tocantins para elaborar um relatório detalhado do andamento do Prodoeste, apontando avanços e dificuldades. O projeto foi celebrado em 2012 entre o BID e o governo do Tocantins. Na época, previa vigência até 2017, mas devido aos atrasos foi prorrogado para 2019.

    Kátia Abreu destacou que o Tocantins tem 4 milhões de hectares de terras aptas para irrigação, porém atualmente há menos de 200 mil hectares irrigados no estado. “É a maior área irrigável contínua do mundo. Temos que acelerar esse projeto”, disse. Do total de US$ 165 milhões previstos em investimento, US$ 99 milhões serão financiados pelo BID e o restante caberá ao estado.

    “O Prodoeste é importantíssimo para a região não apenas pela sua grandiosidade, mas também porque será uma vitrine de atração de outros investimentos. Significa muito mais do que os 26 mil hectares. Será um chamariz para o mundo todo”, afirmou a senadora. “Esse projeto tem necessidade extrema de se realizar porque pode alavancar dez vezes mais hectares do que sua abrangência original. O governo do estado precisa estar atento e procurar ajuda da bancada federal no Congresso para realizá-lo caso encontre dificuldade”, completou.

    Investimento privado no Matopiba
    Durante a reunião, a senadora acertou com o representante do BID a realização de um seminário, em fevereiro, para apresentação do potencial agropecuário do Matopiba (região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) a investidores privados e gestores do BID.

    No seminário – que será sediado por uma das quatro cidades (Lagoa da Confusão, Dueré, Pium e Cristalândia) – Kátia Abreu detalhará estudos sobre o Matopiba, última fronteira agrícola em expansão do mundo. Já o BID apresentará as possibilidades de financiamento privado direto entre o banco e empresas agropecuárias.

    Também serão convidados o Ministério da Integração Nacional, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade de São Paulo (USP) e a The Boston Consulting Group (BCG) – empresa que elaborou diretrizes até 2035 para que o Matopiba se torne referência mundial em desenvolvimento acelerado do agronegócio, avanços sociais e infraestrutura.

    Após o seminário, que será organizado pela senadora em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet) e com o Sebrae Tocantins, o BID se prontificou a fazer workshop internacionais para promover a região e atrair investidores de outras partes do mundo.

    Prodoeste
    O programa, celebrado em 2012 entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o estado do Tocantins, prevê US$ 99 milhões em empréstimo para melhorar as instalações hídricas da região sudoeste e desenvolver infraestrutura de irrigação com o objetivo de impulsionar a agroindústria, gerar cerca de 10 mil novos empregos permanentes e elevar a renda da população local.

    A fim de encorajar o desenvolvimento agrícola por meio do acesso à irrigação, o programa irá construir um reservatório com capacidade de 179 milhões de metros cúbicos para o fluxo regular e pequenas barragens para aumentar o nível de água dos rios Pium e Riozinho, o que será complementado por um sistema de canais e uma estação de bombas construídas por produtores agrícolas.

    O programa busca também melhorar os serviços de água e saneamento para as 14 mil pessoas que vivem nos municípios de Pium, Lagoa da Confusão, e Cristalândia. Até o quinto ano do projeto, estima-se que 90% da população desses municípios terá acesso a água potável; mais do que os 38% de hoje. Também é esperado que 90% da população tenha acesso ao sistema de esgoto, que hoje é pouco mais de 1%.

  • Kátia Abreu quer parceria com Sebrae Nacional para desenvolvimento do Bico do Papagaio

    “Precisamos desenvolver as cadeias produtivas locais para gerar renda e emprego”, disse a senadora

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) solicitou ao Sebrae Nacional parceria para impulsionar o desenvolvimento agropecuário do Bico do Papagaio, região formada por 25 municípios no extremo norte do Tocantins.

    “Queremos aproveitar a expertise do Sebrae para elaborar estudos que sinalizem os rumos certos a seguir para gerar renda e emprego para a região, que ainda tem indicadores de pobreza preocupantes”, afirmou Kátia Abreu durante reunião com o Diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Vinícius Lages, no último dia 20.

    Atualmente as principais cadeias produtivas do Bico do Papagaio são derivadas da agricultura familiar, como mel, babaçu, mandioca, frutas nativas, ovos, pesca artesanal e leite. Segundo Kátia Abreu, a região se tornou um desafio ao desenvolvimento regional dada sua ampla dimensão territorial e seu grande potencial de expansão de cadeias produtivas.

    A parceria com o Sebrae, disse a senadora, servirá inicialmente para identificar a vocação dos produtores locais e das terras. O passo seguinte, será elaborar planos de negócios e oferecer assistência técnica e capacitação profissional.

    “Precisamos adequar melhor as aptidões locais com o objetivo de desenvolver cadeias produtivas adaptadas à região, com a perspectiva de instalação de agroindústrias. A região precisa de empregos. Os pequenos produtores e os familiares não podem ficar de fora”, observou Kátia Abreu.

    Bico do Papagaio
    A região tem população total de 196.389 habitantes , com 33% vivendo na área rural. Abrange área de 15.852,60 Km² e é composto por 25 municípios: Axixá do Tocantins, Nazaré, Riachinho, Sampaio, Sítio Novo do Tocantins, Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Tocantinópolis.

    A maior parte dos estabelecimentos rurais do Bico do Papagaio ainda são muito pobres. 71% das propriedades vivem com renda mensal bruta de 0 a 2 salários mínimos. 21% são considerados pobres (2 a 10 salários mínimos) e apenas 7% estão na classe média (10 a 200 salários mínimos). A classe rica representa 0,2% (acima de 200 salários mínimos).

    Dos 25 municípios, 18 possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio e as demais 7 cidades têm IDH baixo.

    A região tem turismo intenso, com destaque para Araguatins, cujas praias no Rio Araguaia lotam durante a temporada seca, chegando a receber 10 mil turistas. Augustinópolis oferece boa rede hoteleira, cadeia de bares e restaurantes e opções de lazer, por isso costuma sediar grandes eventos. Já em Esperantina se encontram as águas dos rios Tocantins e Araguaia, com belas praias desertas de areia fina e branca. Em Angico está a cachoeira do Trevo, há vaquejadas e artesanato.

    Foto: Divulgação

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