AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, TEVE COMO PAUTA OS VÔOS COMERCIAIS A JATO

A senadora Kátia Abreu (PDT/TO) apresentou o posicionamento da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), de que o aeroporto da cidade está apto a receber cinco voos diários de jato. Kátia também relatou as informações obtidas em reunião com o diretor– pre

AUDIÊNCIA  PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, TEVE COMO PAUTA OS VÔOS COMERCIAIS A JATO
INFRAESTRUTURA 0 Comentário(s) 12/06/2019

AUDIÊNCIA  PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, TEVE COMO PAUTA OS VÔOS COMERCIAIS A JATO NO AEROPORTO DA CIDADE


A senadora Kátia Abreu (PDT/TO) apresentou, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Araguaína, o posicionamento da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), de que o aeroporto da cidade está apto a receber cinco voos diários de jato.  Kátia também relatou as informações obtidas em reunião com o diretor– presidente da agência, José Ricardo Botelho. 

São elas: a companhia aérea deverá fazer de ofício à solicitação a ANAC para obter autorização de voos com jatos no aeroporto de Araguaína ( este procedimento é padrão para todo país); de posse desta solicitação a ANAC fará um termo de ajuste de condutas com a companhia aérea,  o operador do aeroportuário e a  SAC ( Secretaria de aviação civil do governo federal que detém os recursos para investimentos nos aeroportos), onde constará um cronograma de instalação dos equipamentos que ainda devem ser instalado pela SAC via prefeitura como por exemplo a estação metereológica; a companhia em questão deverá receber os benefícios fiscais ( ICMS) do Governo do Estado estabelecidos pelo CONFAZ e aprovados em lei pela Assembleia Legislativa do Tocantins, de redução em até 3%, do imposto com a obrigatoriedade de atender no mínimo 2 cidades do Estado com voos regulares e um voo para fora do Estado e no caso da empresa Azul ela já assinou com o Governo do Estado o benefício fiscal que está condicionado a atender mais uma cidade.

“Com estes benefícios fiscais, com a demanda crescente da região e a infraestrutura satisfatória do aeroporto não faltarão interessados em realizar esta rota”, disse a senadora.

Araguaína ainda poderá ser um HUB de uma companhia aérea de grande porte que complementará a partir de lá voos para Norte e Nordeste em aeronaves menores. Sistema que já está sendo usado pela GOL com a MPA.


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