• Revista Época destaca novamente senadora Kátia Abreu entre os 100 líderes mais influentes do Brasil

    A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) aparece entre os 100 líderes mais influentes do Brasil pelo Ranking da Revista Época divulgado neste final de semana.

    Como faz desde 2007, a revista aponta a lista das 100 personalidades mais influentes do país do ano. São pessoas que, na avaliação da redação de ÉPOCA, deram, ao longo de 2014, prova de poder (os líderes), realização (construtores), talento (artistas) ou exemplo moral (os heróis).

    Em depoimento sobre a senadora, Reinhold Stephanes, ex-ministro da Agricultura e deputado federal (PSD-PR), declara: “Sua história de luta a levou ao cargo de senadora, ao comando da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e, agora, a ser um nome bem cotado para assumir o Ministério da Agricultura. Kátia alia capacidade técnica, respeitabilidade e prestígio nacional”.

    Esta é a segunda vez que a senadora aparece na lista da Época, em 2009 já esteve entre os principais líderes apontados pela revista. Kátia Abreu também foi destaque por sua atuação como parlamentar em outros dois importantes rankings da imprensa nacional.

    No ano de 2013 a revista Veja colocou a senadora entre os 16 melhores senadores pela luta em temas como infraestrutura, redução da carga tributária, melhor gestão do gasto público, redução da burocracia, relação entre os três poderes e relações trabalhistas.

    Já na lista dos 100 cabeças do Congresso Nacional, realizado anualmente pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessorla Parlamentar), a senadora foi destaque por seis vezes. Esteve entre os parlamentares mais influentes do Congresso nos anos de 2007, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013.

  • Senadora Kátia Abreu garante recursos para saúde e outras obras no Tocantins

    Diversos municípios do Tocantins tiveram recursos do governo federal garantidos pela senadora Kátia Abreu neste final de ano, em especial aqueles que contemplam melhorias para a saúde da população, como reforma, ampliação e equipamentos no Hospital Municipal de Miranorte, que terá R$ 2 milhões e 200 mil para as obras.

    A parcela inicial para a construção do Centro de Readaptação e Reabilitação (CRER) de Araguaína, na ordem de R$ 5 milhões para o início da construção e R$ 250 mil para a construção da oficina ortopédica (primeira parte do projeto) também estão garantidos.

    Além da saúde, outras áreas foram contempladas com empenho de recursos. Em Filadélfia, R$ 250 mil serão aplicados na reforma e ampliação do mercado municipal. O governo do estado também deverá aplicar os montantes empenhados pela senadora. O Ruraltins receberá, de recursos extras, o valor de $ 2. 910 milhões para aquisição de equipamentos para laboratórios destinados ao fortalecimento das cadeias produtivas da silvicultura, do leite, pesca e aquicultura.

    Outros R$ 487 mil e 500, também de recurso extra, foram destinados para a Secretaria Estadual de Agricultura aplicar na aquisição de 36 tanques de resfriamento para pequenos e médios produtores de leite, associados a cooperativas de produtores.

  • Senadora reúne-se com prefeito de Praia Norte e empresários do Ecoporto para discutirem sobre o empreendimento no Bico do Papagaio

    A senadora Kátia Abreu, o prefeito de Praia Norte,  Jader  Pinheiro,  e o responsável técnico pelas obras do Ecoporto Praia Norte, Melquisedeque Correa, reuniram-se nesta sexta, 21, na Capital, para discutirem os próximos passos do empreendimento que já se encontra com cerca de 20% concluídos, nesta primeira das oito fases da obra. O Ecoporto está sendo construído numa área de 75 hectares naquele município para aproveitamento do corredor da hidrovia do Tocantins, em fase de implantação.

    Na reunião, a senadora Kátia Abreu expôs a intenção da presidente Dilma Roussef de implantar no Bico do Papagaio uma Zona de Processamento de Exportação, que terá como logística o Ecoporto de Praia Norte. “Vamos transformar numa Mississipi brasileira dos portos”, salientou a parlamentar que adiantou, ainda, o projeto de se construir, numa ação conjunta do Sistema S, um grande centro tecnológico  na  região. Conforme a  Senadora, já existe vários grupos empresarias de porte querendo instalar-se no Bico como a Alpargatas, a Fiagril e indústrias de papel e celulose.

    Kátia Abreu disse ainda que será projetado um  Plano de Desenvolvimento de Praia Norte e nos municípios do entorno, com a finalidade de possibilitar o maior número possível de benefícios para os empresários e a população do Bico do Papagaio. “É compromisso da presidente Dilma Roussef de criar uma ZPE em Praia Norte”, disse Kátia. Com a ZPE os produtos para exportação, produzidos em Praia Norte, serão isentos de impostos, facilitando a atração de investimentos e o aumento do saldo da balança comercial do Estado e do país.

    O prefeito Jáder Pinheiro salientou a  importância da obra para a região com as novas oportunidades que surgirão. Manifestou preocupação com as condições de moradia, no que foi tranquilizado pela senadora Kátia Abreu de que será feito um estudo justamente para identificar essas necessidades. O prefeito também disse da preocupação com a organização do plano diretor da Praia Norte.

    O responsável técnico pelo Ecoporto, , Melquisedeque Correa, disse que as obras estão em estado adiantado. “A gente quer a industrialização não só de Praia Norte, mas de todo o Bico do Papagaio”, disse Correa.
  • Kátia Abreu assina pacto pela boa governança proposto pelo TCU

    A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), participou na tarde de segunda-feira (17/11) do evento “Retratos do Brasil: Contribuições dos Tribunais de Contas e da Sociedade para o Desenvolvimento Integrado da Nação”, promovido pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. O ponto alto do evento foi o compromisso com a boa governança, assumido por autoridades dos três Poderes e representantes do setor produtivo e da sociedade civil, marcando o início do diálogo interinstitucional federativo, com foco no aperfeiçoamento da administração pública.

    Participaram da assinatura do pacto o vice-presidente da República Michel Temer, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o senador Antonio Aureliano em nome do Senado Federal e o recém-eleito governador do Distrito Federal e senador, Rodrigo Rollemberg, representando os novos governadores. Entre as confederações patronais que aderiram ao pacto também estão a CNI, da Indústria; a CNC, do Comércio de Bens e Turismo e a CNS, de Serviços, além de entidades de ensino e de órgãos de controle, entre outros.

    A partir de uma pesquisa sobre a performance de cada estado em governança pública e do diagnóstico sobre os gargalos em cinco setores essenciais (infraestrutura, saúde, educação, previdência social e segurança pública), foram realizados painéis de debates sobre cada uma destas áreas. O primeiro painel – sobre infraestrutura – foi aberto pela senadora Kátia Abreu e contou com a participação do presidente da CNI, Robson Andrade, do governador reeleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza – o Pezão, e do vice-governador eleito de São Paulo, deputado Márcio França.

    Em resposta à indagação do mediador sobre a repercussão da crise decorrente do envolvimento das grandes construtoras do país em denúncias de corrupção na Petrobrás, a senadora advertiu que, provavelmente, o setor agropecuário é o que mais sentirá as consequências de uma eventual paralisia nas obras de infraestrutura tocadas por estas empreiteiras. Lembrou que, diferentemente da indústria, que pode escolher locais de melhor infraestrutura para se instalar, a agropecuária tem que se desenvolver onde há terra e água, não podendo utilizar a infraestrutura como critério.

    “Fizemos uma verdadeira reforma agrária voluntária”, observou a senadora, ao lembrar que agricultores e pecuaristas do Sul deslocaram-se para o Centro-Oeste brasileiro. “Mas a logística não os acompanhou”, completou, destacando que o sucesso do empresário rural brasileiro deve-se ao alto desenvolvimento tecnológico e não à infraestrutura disponível. O resultado é que, embora 54% da produção de soja e milho estejam situados no chamado Arco Norte –acima do paralelo 16 Sul, que corta praticamente ao meio o estado de Goiás – o escoamento é feito pelos portos do Sul e Sudeste, por falta de infraestrutura portuária e de transporte até os portos existentes nas regiões Norte e Nordeste. “O Brasil pede socorro”, afirmou a presidente da CNA, ao reclamar do alto custo dos fretes nos últimos 20 anos, período em que houve alta muito superior à registrada em países que concorrem com o Brasil no mercado internacional.

    A demora na concessão de licenciamentos ambientais foi um dos gargalos levantados pelo presidente da CNI e também abordados por Kátia Abreu. A senadora queixou-se do fato de o licenciamento ter de passar por nove órgãos públicos federais, em que se inclui até o Ministério da Saúde. Relatora da Lei de Licitações no Senado, ela observou que a Lei nº 8666 precisa ser modernizada com urgência, embora tenha uma parte “muito boa” que deve ser preservada.
    Colaboração Agência CNA
  • Senado aprova projeto que diminui encargos pagos por estados e municípios à União

    Com o apoio da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) o Senado aprovou, na última quarta-feira (5), o projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos, que apontavam uma elevação da dívida de mais de 20% ao ano. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, como não houve emendas que alterassem o mérito, seguirá para a sanção.
    De iniciativa do Executivo, o projeto (PLC 99/2013 – Complementar) troca o indexador dessas dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, reduz os juros, dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano.

    O projeto ainda estabelece um limitador dos encargos, a taxa básica de juros (Selic). Isso significa que, quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano foi maior que a variação acumulada da taxa Selic, a própria taxa básica de juros será o indexador. O objetivo é evitar justamente o que já aconteceu: que a soma dos encargos fique muito acima da taxa de juros e que os entes acabem pagando à União juros mais elevados do que os vigentes no mercado.

    A renegociação das dívidas com a União vinha sendo reivindicada por governadores e prefeitos em visitas ao Senado. Um dos motivos é o fato de que as condições macroeconômicas da época em que os contratos de refinanciamento foram firmados não estão mais presentes. A principal mudança está ligada fortes elevações do IGP-DI, principalmente entre 1999 a 2002, que geraram desequilíbrios contratuais.

    Renegociação
    Serão renegociados os contratos celebrados com Estados e Distrito Federal, por meio da Lei 9.496/1997; e com Municípios, por meio da Medida Provisória 2.185-35/2001. Além deles, a Câmara incluiu na renegociação dívidas assumidas pela União que bancos estaduais privatizados detinham em relação aos governos a eles vinculados, como disciplinado pela Medida Provisória 2.192-70/01. A mudança foi acatada pelo relator.

    Também na Câmara, a limitação da taxa Selic foi estendida aos encargos dos contratos firmados com base na Lei 8.727/1993. Segundo o relator, Luiz Henrique (PMDB-SC), a mudança é importante para pelo menos sete Estados, em que mais de 40% da dívida junto à União é relativa a esses contratos.  A mudança foi aprovada na Câmara contra a vontade do governo, que pode vetar esse ponto.

    Outra mudança que gerou reação do governo foi a inclusão, pela Câmara, de artigo que faz retroagir ao início dos contratos a aplicação do limitador da taxa Selic. A mudança foi mantida pelo relator no Senado. Com isso, os encargos de todos os contratos serão recalculados, transferindo-se os efeitos financeiros correspondentes para o saldo devedor, mediante aditamento contratual.

    Colaboração Agência Senado
  • Senadora Kátia Abreu pede ao Ministério da Saúde medidas judiciais para bloqueio de verbas orçamentárias do governo do Tocantins

    A senadora Kátia Abreu protocolou na manhã desta quinta, 23, no Ministério da Saúde, pedido para que o governo federal determine medidas judiciais cabíveis para o sequestro e bloqueio de verbas orçamentárias do governo do Tocantins,  necessárias ao pagamento de fornecedores e prestadores de serviço do sistema de saúde pública no Estado e possibilite normalizar o atendimento médico no sistema público de saúde no Estado. Documento neste sentido foi encaminhado nesta quinta ao ministro Arthu Chioro, em que a parlamentar pede ao Ministro o enquadramento na Lei 8080/90, na Constituição Federal  e no Código Penal, dos agentes públicos, administradores dos recursos da saúde no Estado. Cópias do documento protocolado também foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, Ministério  Público Federal e Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

    O pedido da senadora Kátia Abreu se deu depois da parlamentar ter conhecido de perto, in loco,  a situação do Hospital Geral de Palmas. A parlamentar, juntamente com representantes do corpo clínico do HGP,  percorreu, por três horas, na última terça, 21,  todas as alas, centro cirúrgico e salas de UTI daquele hospital, anotando as reclamações dos pacientes e suas necessidades. Alguns, aguardando cirurgias há mais de três meses. A partir da última quarta-feira, 22, a Senadora disponibilizou um advogado para auxiliar os pacientes nas ações na Justiça por tratamento médico e aquisição de medicamentos.

    No documento protocolado nesta quinta no Ministério da Saúde, a senadora Kátia Abreu reforça que já fez dois pedidos de intervenção na saúde no Tocantins tanto no Ministério como no Conselho Nacional de Saúde. E que a situação, entretanto, tem piorado dia-a-dia, apesar do orçamento de R$ 1,5 bilhão destinado ao setor em 2014.

    A Senadora ressalta o recorrente descumprimento da Lei 8080/90, dos artigos 1°, 5°, 196 a 200 e 225 da Constituição da República, “com a submissão da população do Estado a condições sub-humanas no sistema público de saúde tocantinense, provocando óbitos que poderiam ser evitados, com a aplicação de terapêuticas simples, decorre de um conjunto de fatores resultado da má gestão dos recursos públicos da saúde”.

    Ela cita o fato de fornecedores de alimentação suspenderem a prestação do serviço por falta de pagamento;- fornecedores de equipamentos e material cirúrgico deixando de atender os hospitais por inadimplência do governo estadual; prestador de serviço de vigilância e segurança deixando hospitais sem proteção por falta de pagamento dos contratos firmados; prestador de serviço de coleta de lixo hospitalar suspendendo os trabalhos por força de inadimplência do governo estadual; prestador de serviço de UTI Aérea suspendendo o atendimento ao governo em função da inadimplência da administração; médicos e enfermeiros suspendendo plantões hospitalares por falta de pagamento da carga horária extraordinária e a  regular falta de medicamentos, desde a pacientes portadores de cânceres a remédios prosaicos para dor de cabeça ou mesmo álcool etílico, dentre outros. Além das ações do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ministério Público Federal para prestar atendimento a pacientes e adquirir medicamentos necessários a seus tratamentos e o contumaz descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta, por parte do governo, firmados com Ministério Público Estadual, Federal, Defensoria e Justiça Federal.

    A situação está a exigir – segundo o documento protocolado pela senadora Kátia Abreu – medidas drásticas e urgentes do Ministério da Saúde e da Justiça Federal, fundadas na Lei 8080/90 e nos dispositivos constitucionais, no sentido de garantir a tutela da saúde pública no Estado do Tocantins, expediente já pacificado no Superior Tribunal de Justiça (REsp. 746.781/Primeira Turma e REsp 735.378) em que, segundo entendimento dos Senhores Ministros, é possível ao Judiciário, além de determinar as medidas coercitivas, na responsabilização da autoridade responsável, como forma de coerção indireta, garantir medidas executivas assecutórias do cumprimento liminar da tutela da saúde como as que resultem do bloqueio ou sequestro do numerário de verbas públicas, presente o perigo iminente de grave lesão à saúde ou à vida do paciente.
  • Ministério da Saúde publica portarias autorizando empenho de recursos para inicio das obras do CRER de Araguaína e implantação de oficina ortopédica

    Recursos da ordem de R$ 5 milhões e 250  mil foram viabilizados pela senadora Kátia Abreu junto à presidente Dilma Roussef; MS deve empenhar as verbas até a próxima sexta-feira

    O Ministério da Saúde fez publicar no último dia 14 de outubro as Portarias 2059 e 2260/14 determinando estarem  autorizados para serem empenhados recursos da ordem de R$ 5 milhões para o início das obras do Centro de Reabilitação e Readaptação de Araguaína e mais R$ 250  mil para a construção de uma oficina ortopédica no estabelecimento. Os recursos foram viabilizados pela senadora Kátia Abreu e, conforme o Ministério da Saúde, devem ser empenhados até a próxima sexta-feira, dado a regularidade das operações. Os recursos da oficina ortopédica terão, ainda, uma contrapartida de mais R$ 250 mil da Prefeitura Municipal de Araguaína. Estes recursos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Sáude daquela cidade.

    “Agora não há nenhuma pendência a mais para podermos iniciar as obras do CRER”, comemorou nesta segunda, 20, a senadora Kátia Abreu. Segundo ela, o CRER será uma referência na região Norte do país e vai transformar Araguaína num polo no tratamento e recuperação de pessoas com deficiência. “Com os R$ 5 milhões já é possível iniciar as obras”, salientou a parlamentar, adiantando que o centro de referência seguirá o modelo da Rede Sarah Kubitschek e será semelhante ao Centro de Readaptação e Reabilitação de Goiânia (GO), considerado um modelo no setor.

    “O grande sonho da minha vida era ter um Sara Kubistchek no Tocantins”, disse a Senadora ao se referir ao hospital de acidentados de Brasília, referência em reabilitação. A Senadora conta que foi à presidente Dilma Rousseff falar do seu desejo de trazer para o Estado uma unidade de saúde como aquela e recebeu o apoio da presidente que autorizou a liberação de recursos para a construção de um Centro de Reabilitação e Readaptação nos moldes do CRER Dr. Henrique Santillo, de Goiânia.

    O Centro de Reabilitação e Readaptação de Araguaína (CRER) terá capacidade para atender 1.200 pessoas por dia. Contará com 50 apartamentos com duas camas cada, seis centros cirúrgicos, 20 leitos de UTI, 38 consultórios, laboratórios para exames clínicos, salas de fisioterapia, ginásio poliesportivo e oficina ortopédica. A obra orçada em R$ 65 milhões será referência para a região Norte do Brasil.
  • CNA TEM NOVA DIRETORIA PRESIDIDA PELA SENADORA KÁTIA ABREU

    Eleição na sede da entidade confere à chapa única apoio de 95% dos votantes
    A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil tem nova diretoria. A chapa única liderada pela senadora Kátia Abreu obteve o apoio de 21 dos 22 participantes da eleição realizada por voto secreto, depositado em urna cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito federal (TRE-DF). Dos 27 representantes das Federações estaduais de Agricultura e Pecuária que compõem o Conselho de Representantes da entidade, 22 participaram da eleição na sede da CNA, em Brasília, e apenas um votou em branco.

    Foram escolhidos, nesta quarta-feira (15/10), a presidente e os nove membros da Diretoria Executiva e os seis integrantes do Conselho Fiscal da CNA para o triênio 2014/2017, observando-se todos os ritos previstos no estatuto da instituição. O período de votação teve início às 10h e seguiu até às 16h, quando o processo foi concluído e a Mesa Receptora foi transformada em Mesa Apuradora. Contabilizados os votos, o resultado foi proclamado.

    A primeira vice-presidência seguirá nas mãos do atual presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), João Martins da Silva Júnior. Todos os membros da chapa eleita participam, igualmente, de diretorias das federações de seus estados. O novo vice-presidente executivo é Roberto Simões (MG), o vice-presidente secretário é José Zeferino Pedrozo (SC) e o vice-presidente de finanças, Eduardo Riedel (MS). Os cinco vice-presidentes diretores são José Mário Schreiner (GO), Carlos Sperotto (RS), Júlio Rocha Júnior (ES), Assuero Veronez (AC) e Mário Borba (PB).

    Também foram eleitos os três titulares do Conselho Fiscal – Álvaro Almeida (AL), Raimundo Coelho de Sousa (MA) e Renato Simplício (DF).  Para as três suplências foram escalados José Vieira (RN), Luiz Iraçu Colares (AP) e Eduardo Sobral (SE).

    Informações Assessoria de Comunicação CNA

  • Senadora Kátia Abreu pede ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde intervenção no sistema de saúde pública do Tocantins

    A senadora Kátia Abreu protocolou na noite desta quarta, 8, junto ao ministro Arthur Chiono, no Ministério da Saúde e no Conselho Nacional de Saúde, pedido de intervenção federal no sistema de saúde pública no Tocantins. O pedido se deu após a sistemática omissão do governo no setor, com prejuízos à população tocantinense. Para a Senadora, as denúncias que vieram a público nesta quarta-feira, 8, pela Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual de contumaz descumprimento,por parte do governo, dos Termos de Ajustamento de Conduta, até mesmo formulados diante da Justiça Federal, dão bem mostras do desgoverno no setor de saúde pública.

    Kátia  enumera ao Ministério da Saúde as diversas situações que tem levado insegurança e, principalmente, sofrimento à população do Estado, especialmente aqueles que dependem do atendimentos dos 10 hospitais regionais que tiveram suspensas as cirurgias ortopédicas e neurológicas por falta de pagamento de fornecedor de materiais. Ressalta ainda a Senadora as declarações do defensor público, Artur Pádua, de que comprovou, pessoalmente, no dia 1 de outubro último que faltava no Hospital Geral de Palmas material, medicamentos e equipamentos para qualquer cirurgia que necessitasse ser feita. E ainda a grande fila de espera de pacientes necessitados do serviço.

    A Senadora relata ainda ao Ministério e Conselho Nacional de Saúde as declarações do Defensor Público de que em função da leniência do governo, pacientes que conseguiram, por intermédio de ações na justiça promovidas pela Defensoria Pública, foram a óbito pelo não cumprimento das decisões judiciais por parte do governo.

    Ela cita ainda as denúncias de superfaturamento da aquisição de medicamentos por parte do governo que, contrariando a norma legal, transferiu a gestão do Fundo Estadual de Saúde para a Secretaria da Fazenda. Também demonstra ao MS a suspensão  de plantões extras de médicos, enfermeiros e auxiliares no Hospital Geral de Palmas por atraso de pagamento, comprometendo 50% dos atendimentos naquele Estabelecimento, o que ocasionou transtornos adicionais aos pacientes.

    Relata ainda a suspensão do serviço de UTI Aérea no Estado do Tocantins em função de inadimplência de 150 dias com a empresa prestadora de serviços, o que provocou a morte de um garoto na cidade de Colinas do Tocantins pela falta do serviço.  E também informa ao Ministério sobre a suspensão da coleta de lixo hospitalar no Hospital Geral de Palmas por falta de pagamento do Governo do Estado à empresa coletora provocando um amontoado de resíduos tóxicos e radiológicos, a céu aberto, ao lado do depósito de alimentos. “Isto não pode continuar”, disse a senadora Kátia Abreu, ressaltando que passada a eleição, é hora de direcionar esforços para acabar com o sofrimento da população que necessita do sistema de saúde pública. “O governo federal tem repassado normalmente os recursos que o Tocantins tem direito e a situação está um caos, por isso precisa que seja feita a intervenção”, disse Kátia Abreu.
  • Kátia Abreu é reeleita senadora pelo Tocantins

    Líder da bancada ruralista no Congresso, a senadora Katia Abreu foi reeleita ao cargo pelo PMDB com 282.0523 votos, ou 41,64% dos votos válidos. “Vou trabalhar cada vez mais pelo meu Estado”, comemorou Kátia. O ex-governador de Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) voltará ao cargo no próximo ano. Ele foi eleito ontem com 51,3% dos votos válidos, confirmando o favoritismo apontado anteriormente nas pesquisas.
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