• Obesidade volta a ser debatida na CAS

    Está confirmada para o próximo dia 3 de julho, terça-feira, a realização da segunda audiência pública para tratar das causas e conseqüências do avanço da obesidade no Brasil. O debate foi iniciado no dia 12 de junho, por iniciativa das senadoras Kátia Abreu e Rosalba Ciarlini. Diante da importância do tema, ficou agendada uma segunda audiência que, impossibilitada de ser realizada na data anteriormente marcada, 19 de junho, foi remarcada para a próxima terça-feira.

    A audiência será realizada pela Subcomissão de Acompanhamento, Defesa e Promoção da Saúde, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. A maioria dos convidados a palestrar foi sugerida pelo presidente da subcomissão, senador Papaléo Paes. A senadora Kátia Abreu pediu então que fossem incluídos representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). A audiência está marcada para as 10 horas.

    29/06/2007 – Assessoria de Imprensa com Secretaria Especial de Direitos Humanos

  • Trabalho no campo é tema de audiência na CRA

    A Comissão de Agricultura do Senado realiza na próxima quarta-feira, dia 4, a pedido da senadora Kátia Abreu, audiência pública para discutir o trabalho no campo. Um dos principais focos do debate será a NR-31, que normatiza o trabalho no campo e, segundo Kátia Abreu, é uma das normas mais rígidas do mundo. A senadora defende maior flexibilização da legislação trabalhista no que diz respeito aos safristas, o que permitiria maior segurança tanto para empregado quanto para empregador.

  • Senadores condenam índices de produtividade rural

    A proposta do governo federal de aumentar os atuais índices de produtividade rural para fins de desapropriação de terras para reforma agrária, recebeu críticas de senadores durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a pedido da senadora Kátia Abreu (Democratas-TO).

    A proposta do Incra ajusta os índices de rendimento de 38 produtos vegetais e os índices de lotação para a pecuária. De acordo com a legislação atual, é considerada propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente atinge, simultaneamente, agrau de utilização da terra (GUT) igual ou superior a 80% e grau de eficiência na exploração (GEE) igual ou superior a 100%, segundo índices fixados pelo órgão federal competente.

    O modelo é questionado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Justiça e, no âmbito legislativo, a senadora Kátia Abreu apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 202/2005, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, corrigindo as distorções dessa legislação atual que fere a Constituição Federal.

    “Falta inteligência a esse índice”, disse a senadora ao representante do INCRA na audiência, César José de Oliveira, lembrando que o índice pecuário leva em conta o número de animais e não a produção para avaliar a produtividade da propriedade. Significa que, mesmo produzindo mais leite e carne que seu vizinho, um produtor pode ter sua fazenda desapropriada pelo governo caso possua número inferior de animais em relação ao vizinho. Esse conceito despreza os esforços do setor agropecuário no investimento de máquinas, empregos e novas tecnologias para aumentar a produtividade do rebanho e das plantações.

    Kátia Abreu criticou ainda o uso de índices para medir a função social da propriedade rural. Para a senadora, esses índices de produtividades da propriedade rural negam o próprio direito da propriedade.

    – Ninguém mede a função social de uma indústria pela sua produtividade. Ninguém vai pressionar a indústria automobilística para que diminua a produção de carros porque a demanda diminuiu. Mas se o produtor rural diminuir sua produção ele pode perder sua propriedade – protestou Kátia Abreu.

    O senador Osmar Dias (PDT-PR) considerou um absurdo que o agropecuarista perca o direito sobre sua propriedade por não ter condições de investir para atender os critérios de produtividade exigidos pelo Incra.

    – Acabo de ouvir uma barbaridade do sr. Guilherme Delgado: se o sujeito não tem capital para investir tem que entregar a terra ao Incra. E o Estado? Cumpriu sua função social com este proprietário? – indagou Osmar Dias ao representante do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que defendeu o aumento dos índices de produtividade e sua aplicação na desapropriação de terras para fins de reforma agrária.

    O pesquisador e ex-presidente da Embrapa, Eliseu Alves, disse que os índices do Incra não atendem o princípio da racionalidade econômica e da sustentabilidade. Ele argumentou que o rendimento da terra deve estar relacionado com índices de eficiência econômica do estabelecimento agrícola e não só com a extensão de terra aproveitada ou número de cabeças de gado por hectare.

    – Não acho que rendimento baixo seja contrário aos interesses nacionais. Dependendo dos preços do produto e do insumo, ter um rendimento baixo da terra pode ser uma decisão correta – disse Eliseu Alves.

    Já o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Leôncio Brito, afirmou que o objetivo do Incra é aumentar o estoque de terras para desapropriação. Sem reajustar os atuais índices, o governo já dispõe de 58 mil propriedades rurais (134 milhões de hectares) para desapropriação.

    – Aproximadamente 113 mil imóveis rurais classificados como grandes propriedades rurais (214 milhões de hectares) poderão ser vistoriados e potencialmente passíveis de desapropriação – disse Leôncio Brito, condenando a proposta do Incra de elevar os atuais índices de produtividade.

    Participaram ainda do debate na audiência pública os senadores Jonas Pinheiro (Democratas-MT) e Marisa Serrano (PSDB-MS), além do deputado federal por Mato Grosso do Sul, Dagoberto. Na platéia, entre vários convidados representantes do setor produtivo rural, estavam o presidente da Federação de Agricultura do Mato Grosso do Sul, Ademar Silva Júnior; o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva; e o presidente do Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas (SIACESP), Benedito da Silva Ferreira.

  • Kátia critica taxas de serviços bancários

    A senadora Kátia Abreu interpelou o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizada na terça-feira, 19, sobre as elevadas tarifas cobradas dos clientes pelos bancos. Kátia Abreu destacou que as taxas de serviços bancários tiveram uma elevação de 15,4% em 2007, em relação ao ano anterior.

    Meireles justificou os reajuste como resultado da prática da livre iniciativa, no que foi contestado pela senadora Kátia Abreu. A democrata informou que no interior do Brasil existem cidades que têm apenas uma agência bancária ou um caixa eletrônico e que os clientes desconhecem as taxas praticadas pelo Banco Central nem têm poder de negociar taxas de serviços bancários. Meireles então garantiu à Senadora que a informação sobre as taxas constam no site do Banco Central. “Quero, mês a mês, saber quanto os bancos estão cobrando para orientar os consumidores e clientes”, disse Kátia Abreu a Meireles.

  • Kátia Abreu leva para o Senado debate sobre índices de produtividade

    A senadora Kátia Abreu é autora do requerimento para realização de audiência pública, na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, para discutir a proposta do governo federal de atualizar os índices de produtividade das propriedades rurais para fins de desapropriação. O setor agropecuário é contra a proposta do governo, que pelos novos cálculos eleva de 58 mil propriedades passíveis de desapropriação (conforme os índices praticados hoje) para 113 mil propriedades. A audiência está marcada para esta quarta-feira, dia 27, a partir das 11 horas.

    Segundo Kátia Abreu, que é vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), existem no país 113 mil hectares de terras de fazendas desapropriadas prontos para serem utilizados na reforma agrária.”São fazendas que já foram vistoriadas”, disse a senadora, que questiona o fato de o governo determinar índices de produtividade para a manutenção da propriedade apenas no setor rural. “Nenhum segmento da economia tem índice de produtividade, por que só os proprietários rurais têm que ter obrigatoriedade?”.

    Conforme o atual cálculo do índice de produtividade, estão passíveis de desapropriação 58 mil propriedades rurais, classificadas como improdutivas, totalizando 134 milhões de hectares, o que equivale a três vezes a área atual de plantação de grãos no país. Com a mudança proposta pelo governo federal, este número aumenta para 113 mil propriedades rurais, totalizando 214 milhões de hectares, que poderão ser vistoriados e considerados potencialmente passíveis de desapropriação. “Isto é um contra-senso, se considerarmos que o governo cobra índices de produtividade para quem já trabalha a terra, mas não cobra nos novos assentados”, alerta Kátia Abreu.

    A senadora é relatora do Projeto de Lei do Senado 202/2005, de autoria da senadora Lúcia Vânia, que trata dos índices de produtividade. O substitutivo apresentado por Kátia Abreu corrige distorções na Lei Agrária, que misturou conceitos ao estabelecer os índices de produtividade das propriedades rurais que afere o grau de eficiência da exploração (GEE) e o grau de utilização da terra (GUT). A nova conceituação de propriedade produtiva, proposta pela senadora, é aquela que atinge graus de eficiência na exploração (GEE), conforme estabelece o art. 185, inciso II da Constituição Federal, não podendo ser confundida com o requisito de aproveitamento racional e adequado estabelecido no art. 186, inciso I da Constituição Federal, que reflete o percentual de utilização ou aproveitamento do imóvel rural.

    A audiência pública está marcada para esta quarta-feira, dia 27 de junho, a partir das 11 horas, na sala de reuniões da Comissão de Agricultura do Senado – plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa. Foram convidados para o debate o presidente do INCRA, Rolf Hackbart; o ex-presidente e pesquisador da Embrapa Eliseu Alves; o assessor para assuntos fundiários da CNA, Leôncio Brito; o economista do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Guilherme Delgado; e Geraldo Barros, coordenador científico do CEPEA (Centro Especializado de Pesquisa Econômica Aplicada).

  • Kátia Abreu critica altas taxas de serviços bancários

    A senadora Kátia Abreu interpelou o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizada na terça-feira, 19, sobre as elevadas tarifas cobradas dos clientes pelos bancos. Kátia Abreu destacou que as taxas de serviços bancários tiveram uma elevação de 15,4% em 2007, em relação ao ano anterior.

    Meireles justificou os reajuste como resultado da prática da livre iniciativa, no que foi contestado pela senadora Kátia Abreu. A democrata informou que no interior do Brasil existem cidades que têm apenas uma agência bancária ou um caixa eletrônico e que os clientes desconhecem as taxas praticadas pelo Banco Central nem têm poder de negociar taxas de serviços bancários. Meireles então garantiu à Senadora que a informação sobre as taxas constam no site do Banco Central. “Quero, mês a mês, saber quanto os bancos estão cobrando para orientar os consumidores e clientes”, disse Kátia Abreu a Meireles.

  • “Governo Lula aumenta cargos para ajudar caixa do PT”, diz Kátia Abreu

    A senadora Kátia Abreu (Democratas-TO) manifestou-se nesta quarta, dia 20, contra o aumento de cargos patrocinados pelo governo do presidente Lula. Segundo Kátia Abreu, a carga tributária no País, que é de 40%, somente vai cair se o governo economizar. Além do mais, segundo a senadora Kátia Abreu, este aumento (de cargos e de salários) “é um aumento petista para consertar o caixa do partido”, que recebe, segundo ela, 20% de todos os salários dos cargos comissionados no Brasil nas mãos de dirigentes do PT.

    Na terça, o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse que o reajuste concedido por Lula vai ajudar o partido a aliviar as contas da legenda, que tem dívida de cerca de R$ 45 milhões. O Estatuto do partido prevê uma contribuição mensal de todos os petistas que ocupam cargos comissionados. Isto fez com que, ainda na terça-feira, o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ) fizesse uma consulta ao TSE para saber se é permitido aos partidos políticos receberem doações de detentores de cargos comissionados da administração direta, indireta da União, Estados e Municípios. “Enquanto o Brasil inteiro quer a diminuição da carga tributária, paga seus impostos, o governo Lula aposta no lado contrário, no aumento de gastos para ajudar o PT”, disse a senadora.

  • FAET vai à Justiça exigir construção de eclusa em Estreito

    Em uma ação conjunta deflagrada pela vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu e pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), Júnior Marzolla, a entidade deu entrada na última quarta-feira, dia 13, na Justiça Federal em Palmas, a uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão imediata das obras da Hidrelétrica de Estreito, pelo Consórcio Ceste de Energia.

    A ação, com pedido liminar, pede a suspensão das obras até que seja definida a construção da eclusa concomitantemente à construção da usina. A ação foi anunciada esta semana pela senadora Kátia Abreu, durante sessão da Comissão de Agricultura do Senado, em que se discutiam as hidrelétricas no rio Madeira. Segundo a senadora Kátia defendeu na Comissão, na construção das hidrelétricas deve haver uma harmonia entre os ministérios dos Transportes, Minas e Energia e Meio Ambiente. “Já fiz quatro pronunciamentos no Senado de fevereiro até hoje sobre o assunto”, disse Kátia Abreu, salientando que o modal de transporte hidroviário, possibilitado pelas eclusas, tem índice zero de poluição, contra modais poluidores como o rodoviário e o ferroviário em menor escala. “As hidrelétricas sem eclusas matam os rios”, disse a senadora.

    Na ação, a FAET defende que, a partir da eclusa, utilizando o sistema de transporte hidroviário, economizam-se recursos tanto no custo do frete como no investimento necessário para viabilizar a hidrovia. O valor do investimento para a realização de 1.000 km de hidrovia é de cerca de US$ 53 milhões, contra US$ 250 milhões para mesmo trecho de rodovia e US$ 909 milhões para ferrovia, conforme a VALEC e AHITAR.

    Ainda conforme a ação, estudos técnicos indicam que a logística multimodal – hidrovia Tocantins, Ferrovia Norte-Sul, terminal Porto de Itaqui – é capaz de produzir uma redução média de 22% nos custos unitários de transporte, ou 27% em média no montante de recursos despendidos com transporte de cargas hidroviáveis na região. A Federação cita na ação que a questão chegou ao Congresso Nacional, com a apresentação, por parte da senadora e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu, de emendas à Medida Provisória 351/2007 – que integra o pacote de medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – e à MP 369/2007 – que cria a Secretaria Especial de Portos – no sentido de que seja obrigatória a construção de eclusas quando da aprovação de novos projetos de hidrelétricas no País.

    Kátia Abreu exemplificava que, na questão da hidrelétrica de Estreito, o Governo Federal estaria cometendo os mesmos erros cometidos na Hidrelétrica de Tucuruí, pois caso a eclusa daquela usina tivesse sido construída simultaneamente com a hidrelétrica, a economia de recursos seria da ordem de R$ 200 milhões. Em Lajeado, por exemplo, se a eclusa tivesse sido construída ao mesmo tempo em que era erguida a hidrelétrica, seu custo seria de R$ 380 milhões. Atualmente a eclusa está sendo construída ao preço de R$ 624 milhões.

    Estima-se que os produtores rurais poderiam economizar cerca de R$ 2,7 bilhões por ano nas regiões Norte e Centro-Oeste, caso pudessem utilizar, na sua plenitude, o sistema de transporte hidroviário. Isto porque temos uma nova geografia da produção agrícola no país. Na safra 1976/77, as regiões Norte e Centro-Oeste produziam seis milhões de toneladas de grãos e na safra 2006/07, estas duas regiões produzem 47,3 milhões de toneladas de grãos, respondendo por 36% da produção nacional.

  • Adiada nova audiência pública sobre obesidade

    A Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, adiou a realização da segunda audiência pública para tratar sobre a obesidade no Brasil. A segunda etapa, que aconteceria nesta terça-feira, dia 19, foi requerida pelo senador Papaleó Paes, em aditamente ao requerimento da senadora Kátia Abreu que resultou na primeira audiência, ocorrida no último dia 12 de junho.

    Foram convidados representantes da classe médica e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, mas em razão de compromissos agendados anteriormente, como congressos médicos no Brasil e no exterior, os convidados declinaram o convite. A nova data da segunda audiência ainda não foi definida.

  • Kátia Abreu: “Saúde pública tem de ser tratada com rigor”

    Valéria Kurovski

    A senadora Kátia Abreu (Democratas-TO) propôs a criação de um grupo de trabalho para promover a pesquisa, o estudo e a elaboração de um conjunto de leis voltadas para a regulamentação da comercialização e propaganda de alimentos que contenham elevado teor de gorduras saturadas, gordura trans, sódio e açúcar – os chamados alimentos de baixo valor nutritivo e elevado valor calórico. Participariam dessa “força-tarefa” representantes do Senado e da Câmara dos Deputados; da sociedade civil; comunidades científica e acadêmica; ANVISA; Ministérios da Saúde e da Educação; indústrias de alimentos; e anunciantes de rádio e televisão.

    A proposta foi apresentada verbalmente durante audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 12, pela Subcomissão de Acompanhamento, Promoção e Defesa da Saúde, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Numa iniciativa inédita da senadora Kátia Abreu, a grave questão do avanço da obesidade no Brasil foi levada a debate no Senado, abordada por especialistas no assunto.

    Estima-se que 40% da população brasileira estão acima do peso (70 milhões de pessoas). Dessas, 18 milhões são obesas. É considerada obesa a pessoa com IMC (índice de massa corporal) acima de 30. O IMC é calculado dividindo-se o peso do indivíduo pela altura elevada ao quadrado. A obesidade é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) uma epidemia mundial, pois cerca de 300 milhões de pessoas são obesas e cerca de 700 milhões estão acima do peso em todo o mundo.

    A proposta da criação do grupo de trabalho surgiu do debate que envolveu, entre outros fatores considerados incentivadores do consumo elevado de alimentos altamente calóricos, a propaganda infantil. A exibição de comerciais em intervalos de programas infantis; a associação de determinados alimentos ricos em açúcar e gorduras e pobres em nutrientes a personagens ou personalidades admiradas pelas crianças; o condicionamento do consumo desse tipo de alimento à distribuição de brindes e brinquedos foram abordadas pelo professor de Ética e Legislação Publicitária no Rádio e na TV da Universidade Federal de Pernambuco, Edgar Rebouças, um dos palestrantes.

    O professor titular do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Carlos Monteiro, falou da prevalência da obesidade no Brasil e no mundo, abordando as principais causas e conseqüências do aumento no índice de pessoas consideradas acima do peso, em especial entre o público infantil.

    Também falaram a coordenadora geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Vasconcellos, que abordou as estatísticas da obesidade e doenças crônicas decorrentes – como hipertensão, cardiovasculares e diabetes 2 -; a doutora Valéria Guimarães, representando o Departamento de Doenças Metabólicas com impacto Global da Sociedade Internacional de Endocrinologia, ao falar dos impactos da obesidade na sociedade moderna; o coordenador Político da Associação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos – ABRANDH, Ivônio Barros Nunes e o vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos (ABIA), Carlos Roberto Faccina.

    A audiência contou ainda com a presença especial do jornalista de O Globo, Jorge Bastos Moreno, um dos motivadores da iniciativa da senadora Kátia Abreu de realizar o debate sobre obesidade. Obeso, Moreno relatou aos senadores, palestrantes e platéia sua experiência de vida, denunciando a discriminação social vivida pela pessoa obesa.

    Estiveram presentes à audiência os senadores Romeu Tuma, Cícero Lucena, Jayme Campos, Geraldo Mesquita Júnior, Edison Lobão, Pedro Simon, Cesar Borges, Leomar Quintanilha, Serys Slhessarenko, Ideli Salvati, Flávio Arns e Rosalba Ciarlina, que subscreveu o requerimento da audiência e falou dos aspectos psicossociais que envolvem o problema da obesidade. Também esteve presente a deputada federal Nilmar Ruiz (Democratas – TO). Na platéia, representantes de várias entidades representativas de áreas de saúde como nutrição, hipertensão, pediatria, endocrinologia e ainda representantes da Anvisa, Associação Brasileira de Anunciantes; Ministério do Desenvolvimento Social e Universidade de Brasília.

    Proposta

    Kátia Abreu defendeu a proposta – em fase final de discussão – da Anvisa que regulamenta a propaganda de alimentos que induzem à obesidade. A senadora refutou argumento de setores da comunicação de que a proposta restringe a liberdade de expressão. “Saúde pública tem de ser tratada com rigor”, disse, ao defender que o Brasil se espelhe nos países europeus e até nos Estados Unidos e Canadá que já adotaram legislações mais rígidas quanto a esse tipo de alimento.

Página 114 de 115« Primeira...102030...111112113114115