• Senadora Kátia Abreu beneficiou municípios do Estado com R$ 104 milhões no cargo de Ministra da Agricultura

    Recursos da ordem de R$ 104 milhões foram destinados aos municípios do Tocantins pela senadora Kátia Abreu, de 2015 a 30 de abril de 2014, no período em que esteve à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Araguaína recebeu, no período, o equivalente a R$ 15 milhões e 800 mil. Em segundo lugar, veio Palmas, com recursos conseguidos pela senadora Kátia Abreu, no período, alcançando R$ 8 milhões e 200 mil. Gurupi também foi contemplado com a ação da senadora Kátia Abreu, recebendo um volume de recursos que se eleva a R$ 7 milhões e 500 mil. Paraíso recebeu R$ 8 milhões e Porto Nacional R$ 4 milhões.

    Os recursos viabilizados pela senadora e ex-ministra Kátia Abreu destacam-se na saúde, com a habilitação de três centros de traumas tipo III nos Hospitais Geral de Palmas, Gurupi e Araguaína, com impacto de custeio da ordem de R$ 4.463.126,23.  A senadora Kátia Abreu também viabilizou no período R$ 30 milhões para as escolas de tempo integral de Natividade, Miranorte, Pedro Afonso, Paraiso, Guaraí e Tocantinópolis, todas com 12 salas. Cada escola contemplada com uma verba de R$ 5 milhões.

    Além disso, a senadora e ex-ministra Kátia Abreu viabilizou R$ 6 milhões (100% empenhados e 100% analisados pelo MAPA) para a aquisição de 30 tratores distribuídos aos municípios do EStado. A senadora Kátia Abreu também destinou recursos  de R$ 8 milhões e 750 mil para a recuperação de estradas vicinais em 34 municípios do Estado. Mais 18 municípios foram beneficiados com R$ 5 milhões destinado a asfaltamento.

    Para a defesa agropecuária, a senadora Kátia Abreu repassou ao Estado do Tocantins o equivalente d R$ 2 milhões em 2015 e 2016. Por intermédio do Ministério da Agricultura, a então ministra Kátia Abreu viabilizou R$ 3 milhões e 450 mil para as feiras agropecuárias do Estado. E  mais R$ 5 milhões e 800 mil para os centros de referência da assistência social (recursos do Ministério do Desenvolvimento Social) beneficiando 16 municípios, recursos pagos em 2016.

    Confira o quadro de ações e liberação de recursos pela senadora e ex-ministra Kátia Abreu para os  municípios do Estado de 2015 a abril de 2016.

    AÇÕES MINISTRA – EMENDAS

  • No Mapa, Kátia Abreu realizou estudos que comprovaram baixa capacidade de pagamento dos produtores da SUDENE

    Renegociação das dívidas rurais, aprovada pelo Senado, foi negociada em dezembro

    A renegociação das dívidas dos produtores rurais da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), aprovada nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal, recebeu colaboração decisiva de estudos realizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) durante a gestão da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

    À frente do Mapa, a senadora determinou a realização de um diagnóstico detalhado que comprovou a necessidade da renegociação. O ministério observou que milhares de agricultores da SUDENE perderam sua capacidade de pagamento devido a sucessivas quedas de produção provocadas pela forte estiagem que atingiu a Região Nordeste nos últimos quatro anos.

    Em dezembro de 2015, a então ministra recebeu parlamentares e representantes de produtores rurais do Nordeste para tratar do assunto, que foi levado ao Ministério da Fazenda.

    Com base no diagnóstico do Mapa, a presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 707 em 30 de dezembro de 2015, suspendendo por um ano o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial dos produtores.

    Estão contempladas todas as operações de crédito (custeio, investimento e comercialização) de até R$ 100 mil contratadas até 31 de dezembro de 2006 na área da Sudene. A lei prevê liquidação com até 85% de desconto ou renegociação a partir da avaliação de cada caso.

    Na prática, os produtores que não liquidaram suas dívidas até 31 de dezembro de 2015 não poderão ser executados pelo banco ao longo de 2016, o que garantirá fôlego para que possam recuperar sua capacidade de pagamento.

    “A prorrogação da lei e a renovação de prazos  são necessárias até que tomemos uma providência definitiva para esse problema, porque 80% dos inadimplentes devem menos de 10 mil reais. Isso paralisa a vida do pequeno produtor, que está com nome sujo não por conta de sua, mas porque não choveu”, observa Kátia Abreu.

    Quase 1 milhão contemplados

    Segundo os estudos realizados à época pela equipe de Kátia Abreu, somente no Banco do Nordeste, 950 mil contratos de crédito – totalizando R$ 12,1 bilhões –  serão beneficiados. O Banco do Nordeste é a principal instituição de tomada de financiamento na região.

    Na linha de crédito de até R$ 100 mil, 93% dos contratos contemplados são de até R$ 15 mil, o que evidencia que os maiores beneficiados com a prorrogação são os pequenos produtores do semiárido. O número representa 56% do estoque total dessa linha.

  • Kátia Abreu faz rodada de reuniões para conectar ações do Mapa ao setor produtivo

    Ministra criou Fórum de Entidades do Agronegócio e novas câmaras setoriais

    A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) presidiu ontem a primeira reunião do Fórum das Entidades Representativas do Agronegócio, criado para alinhar e estabelecer uma conexão entre as ações do Ministério às necessidades do setor produtivo. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (13), quando a ministra fez uma apresentação dos cinco eixos das ações do MAPA, com foco na Defesa Agropecuária, e conclamou os empresários a participarem ativamente da avaliação das medidas adotadas pela pasta, reforçando, ainda mais, o diálogo com o setor agropecuário.

    Kátia Abreu definiu a estratégia de aproximar o setor das ações do ministério por meio do fortalecimento das câmaras temáticas e setoriais e da criação do fórum, que é formado por cerca de 20 entidades representativas. As câmaras atuarão no debate e avaliação de dificuldades enfrentadas por cada cadeia produtiva. O fórum, com um perfil mais estratégico, terá reuniões periódicas para avaliar a adoção de medidas e debater as propostas do setor privado.

    “As câmaras, que têm papel fundamental, serão fortalecidas e analisarão as dificuldades e problemas específicos da cadeia produtiva de cada setor. O Fórum das Entidades discutirá todas as medidas estratégicas para que não haja uma desconexão entre as ações do ministério e as atividades do setor”, afirmou. Ela disse ainda que todas as medidas estratégicas do Mapa serão avaliadas pelo fórum. “Queremos que todas as nossas ações tenham conexão direta com o que o setor produtivo efetivamente necessita e reivindica”, afirmou Kátia Abreu durante a abertura da reunião.

    A ministra definiu nas reuniões desta quinta-feira uma rotina de trabalho para as câmaras setoriais e temáticas, reconhecendo a necessidade de reforçar as atividades desses colegiados. “Precisamos valorizar as câmaras técnicas de forma definitiva. “Se não for para empoderar, é melhor fechá-las”, disse aos 36 presidentes de câmaras, que aprovaram as iniciativas da ministra. “Eu acredito muito nesses grupos porque é de onde vem, de fato, o detalhe. Temos que ter um fórum macro, mas o que incomoda a vida das pessoas é o micro, uma portaria que está faltando, um detalhe que impede o produtor de trabalhar”, completou.

    A ministra anunciou também a criação três novas câmaras. A primeira, para abrigar a cadeia produtiva da erva mate, uma reivindicação antiga do setor. A segunda se dedicará à discussão da Lei Plurianual Agrícola (LPA) – que está em fase de elaboração pelo Mapa – e agregada à do Financiamento e Seguro do Agronegócio.

    Por fim, será criada uma câmara provisória de dois anos para acompanhar as mudanças no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). Em maio, o Mapa descentralizou os serviços de inspeção federal e facilitou a industrialização de produtos da agricultura familiar, tornando a fiscalização sanitária mais eficiente.

    Cinco eixos

    A fim de envolver todo o setor produtivo no trabalho que vem sendo feito pela pasta, Kátia Abreu e os secretários nacionais do Mapa apresentaram ao Fórum das Entidades Representativas do Agronegócio e aos presidentes das câmaras os cinco eixos de atuação do ministério: fortalecimento da defesa agropecuária; modernização e desburocratização da gestão; ampliação da classe média rural; formação de uma aliança nacional para inovação e pesquisa no campo e elaboração da Lei Plurianual Agrícola.

    O monitoramento dos cinco eixos pode ser conferido na Prestação de Contas à Soci edade Brasileira, divulgado em julho.

    Kátia Abreu reafirmou que a prioridade máxima do Mapa é defesa agropecuária, área que foi totalmente preservada de corte de receita, após o contingenciamento anunciado no mês passado. Destacou o trabalho realizado para erradicar a febre aftosa em todo o país, certificar novos estados como zonas livres de peste suína clássica, controlar a mosca das frutas e reforçar a vigilância sanitária das fronteiras. “Nada neste ministério é mais importante que defesa agropecuária”, destacou.

    (Foto: Antônio Araújo / Mapa)

  • Ministra discute regulamentação da indicação geográfica da cachaça

    Representantes do setor dizem que a medida agregará valor ao produto

    A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu nesta quarta-feira (12) representantes do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) para discutir a regulamentação do uso da indicação geográfica da bebida.

    O setor argumenta que a regulação protege e agrega valor ao produto. O decreto 4.062, de 2001, instituiu a cachaça como produto brasileiro, mas ainda carece de um instrumento legal que defina as regras a serem cumpridas pelos produtores.

    A regulamentação também deverá contemplar a criação de um conselho gestor e definir penalidades e sanções a quem descumprir as normas do uso da indicação geográfica.

    “A definição de regras e penalidades vai alavancar o setor na medida que reconhecerá nossa bebida no mundo, evitando o uso indevido da marca em outros países”, afirmou o diretor-executivo do instituto, Carlos Lima.

    Kátia Abreu determinou que a Consultoria Jurídica do Mapa estude o assunto. Além disso, convidou o Ibrac a participar da missão oficial que o ministério fará a países da Ásia no próximo mês, a fim de conquistar novos mercados no exterior.

    “Tenho o maior interesse em ajudar esse setor, que eu admiro muito. Vamos divulgar, sim, a cachaça em nossas missões internacionais e valorizar essa marca genuinamente brasileira”, ressaltou a ministra.

    De acordo com dados do Ibrac, o Brasil produz anualmente 700 milhões de litros de cachaça, o que movimenta R$ 1,4 bilhão. O total exportado, porém, é de apenas 10 milhões de litros, o equivalente a US$ 17 milhões.

  • Brasil pode se tornar uma potência gastronômica, diz ministra

    Kátia Abreu participou do 27º Congresso da Abrasel

    Ao participar da abertura do 27º Congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o país já é uma potência mundial na produção de alimentos, mas pode se tornar também uma referência internacional gastronômica.

    Durante o evento, realizado na noite dessa terça-feira (11), Kátia Abreu disse que o Ministério da Agricultura pode colaborar com a cadeia de bares e restaurantes.

    “Precisamos juntar nossas forças para construir essa segunda potência. Temos universidades e escolas técnicas que produzem conhecimento na área, mas temos também esse ativo maravilhoso que são nossos produtos vegetais e animais, temperos, sabores extraordinários que são muitas vezes pouco conhecidos mesmo entre os brasileiros, imagine no mundo”, afirmou.

    A ministra destacou a importância de o Brasil ter passado por uma revolução agrícola há 40 anos, deixando de importar alimentos para ser autossuficiente e exportador. Com investimento em tecnologia e pesquisa no campo, atualmente o setor agropecuário responde por 25% do PIB, 36% dos empregos e 40% das exportações.

    “Se foi possível fazer isso concorrendo com gigantes no mundo, como Estados Unidos, como não vamos conseguir fazer o mesmo com nossos sabores e nossa gastronomia. Temos que imaginar isso como um grande negócio”, disse.

    O Ministério da Agricultura, afirmou, trabalha intensamente para abrir novos mercados internacionais e precisa garantir ao povo brasileiro e a qualquer cidadão do mundo que nossos produtos apresentam “excelência” em sanidade.

    “Por isso, o Mapa não cortou nenhum um centavo da sua previsão orçamentária na área de defesa agropecuária, porque acreditamos na importância que isso tem para o Brasil e para o segmento de alimentos”, discursou.

  • Nota de congratulações ao cinquentenário da TV Globo

    Na ocasião de seu cinquentenário, não constitui exagero afirmar que a TV Globo se tornou patrimônio nacional. A celebração de data tão expressiva, portanto, extrapola o âmbito da emissora e se estende a toda a sociedade brasileira.

    E não sem razão. Em meio século de existência, a TV Globo reinventou a televisão brasileira. Elevou-a a um patamar de qualidade ainda não igualado, colocando-a não apenas na vanguarda das redes nacionais de televisão, mas entre as principais do mundo.

    O padrão de excelência – sobretudo das telenovelas e do jornalismo – adquiriu tal reputação, que a levou a conquistar, repetidas vezes, os mais cobiçados prêmios internacionais do setor.

    Técnicos, atores, jornalistas, gestores, artistas de variados gêneros – enfim, todo o seleto elenco de profissionais que a transformaram no principal veículo de comunicação de nosso continente – estão de parabéns, por levarem diariamente informação, cultura e entretenimento a milhões de brasileiros.

    Nesta data tão significativa para a cultura brasileira, congratulo-me com a família Marinho e com todos os que contribuíram e contribuem para a performance da emissora.

    KÁTIA ABREU

    Ministra da Agricultura

  • Kátia Abreu: fiscalização em portos e aeroportos deverá ser reforçada

    Ministra diz também que Mapa trabalha em um programa para reduzir o tempo de liberação dos contêineres de frigoríficos e, num segundo momento, de soja
    O governo federal concluiu levantamento sobre as demandas de reforço para a fiscalização em portos e aeroportos brasileiros e prepara a realização de concurso público, disse nesta terça-feira (4) a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ao participar do evento “SC Acelerando a Economia – Edição Portos”, em Florianópolis.

    “Estamos exportando mais, movimentando mais os portos e a nossa fiscalização precisa acompanhar esse crescimento para garantir a agilidade necessária”, destacou a ministra durante o evento, promovido pelo governo do estado de Santa Catarina. Além da ministra, o ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, também esteve no “SC Acelerando a Economia – Edição Portos”, a convite do governador Raimundo Colombo.

    Para Santa Catarina, está identificada a necessidade de 16 novos fiscais federais – sete para substituir profissionais que estão se aposentando e os outros nove para incrementar a atual estrutura.

    Ainda durante o evento, Kátia Abreu disse que o Ministério da Agricultura está trabalhando em um programa que prevê a implantação de um sistema de lacre eletrônico para reduzir o tempo de liberação dos contêineres de frigoríficos e, em breve, de soja.

    A iniciativa, batizada Canal Azul, é resultado de uma parceria entre Ministério da Agricultura, Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Universidade de São Paulo (USP). A previsão é que o sistema seja implantado em todos os portos brasileiros até o fim deste ano.

    Kátia Abreu também destacou o trabalho que Santa Catarina vem realizando na área de defesa agropecuária, o que possibilitou ao estado ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zona livre da peste suína clássica e certificada como área livre de febre aftosa.

    Foto: Ezequiel Coelho Kremer/Mapa/SC

  • Kátia Abreu participa de adesão ao programa Mulher, Viver sem Violência

    Ministra esteve no evento, na capital de Tocantins, a convite da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

    A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta segunda-feira (3) da assinatura do termo de adesão do governo do Tocantins e da prefeitura de Palmas ao programa Mulher, Viver sem Violência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.

    Com a adesão ao programa, a capital tocantinense ganhará uma Casa da Mulher Brasileira, centro de assistência a mulheres em situação de violência. Kátia Abreu participou do evento a convite da SPM.

    Durante a solenidade, no Palácio Araguaia, o estado aderiu ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – documento que reúne políticas de combate a toda e qualquer forma de maus-tratos às mulheres.

    Fotos: Priscilla Mendes/Mapa

  • Frigorífico de ovinos e caprinos vai estimular produção no Tocantins

    Kátia Abreu lançou nesta 2º-feira (3), durante visita ao estado, pedra fundamental do empreendimento

    Em Aliança do Tocantins, a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançounesta segunda-feira (3) a pedra fundamental do Frigorífico de Pequenos Animais, no Complexo Agroindustrial de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva de Ovinocultura do Matopiba (região formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

    A planta frigorífica vai absorver a produção de ovinos e caprinos local e será construída com recursos de uma emenda parlamentar de autoria de Kátia Abreu em 2013, quando exercia o mandato de senadora pelo Tocantins. A verba também vai garantir a construção de uma fábrica de ração.

    A fábrica e o frigorífico fazem parte do programa de estímulo à ovinocultura apresentado pela ministra durante o Seminário Nacional da Ovinocultura, em Aliança.

    O frigorífico de pequenos animais será gerido em forma de comodato com a prefeitura de Aliança por uma cooperativa, que será criada para esse fim. A Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) vai cooperar com o projeto.

    “O poder público vai garantir a construção e deixamos para a iniciativa privada a gestão desse frigorífico”, disse a ministra. Em dois anos, acrescentou Kátia Abreu, o frigorífico poderá começar a funcionar.

    “Não temos dúvida de que esse empreendimento será o começo de muitas coisas boas que virão para o nosso município, porque temos à frente desse projeto nossa senadora e ministra que olha para este estado”, afirmou o prefeito de Aliança do Tocantins, Paulo Pequi.

    Planta
    A planta precisará de cerca de 20 mil matrizes para começar a operar, número alcançável, já que no entorno de 100 km do frigorífico há atualmente 12 a 15 mil cabeças.

    “Com trabalho sério, que eu sei que essa região sabe fazer, a gente chega às 20 mil matrizes num prazo relativamente curto”, destacou o consultor em agronegócio André Sório, que colaborou na elaboração do programa.

    Entre as vantagens da criação de cordeiro, está o pequeno espaço necessário para uma grande quantidade de matrizes. “A lucratividade também pode ser alta. Enquanto a arroba do boi, por exemplo, está entre R$ 125 e R$ 130, a da carne ovina está entre R$ 180 e R$ 200”, disse a ministra.
    Entre as ações de estímulo a essa cadeia, também está a ampliação da rodoviária de Aliança, um centro de convenções para oferecer capacitação aos produtores e o shopping do carneiro.

    “Vamos ter na entrada da cidade uma réplica de um carneiro com uma placa: ‘Capital do Carneiro’. Temos que envolver todas as áreas da produção e da comunicação [no programa]. Precisamos dar essa sustentação e vamos trabalhar para consolidar a região”, afirmou a ministra.

    Fotos: Priscilla Mendes/Mapa

  • Ministra lança programa de ovinocultura em Aliança do Tocantins

    Objetivo é estimular a produção de ovinos e caprinos no município e no Matopiba

    A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançou nesta segunda-feira (3) programa de estímulo à produção de ovinos e caprinos no município de Aliança do Tocantins. Entre as medidas do plano, está a construção de um frigorífico de pequenos animais e de uma fábrica de ração.

    Kátia Abreu participou do lançamento da pedra fundamental do Complexo Agroindustrial de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva de Ovinocultura do Matopiba (região formada por parte do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). O complexo será construído, assim como a fábrica de ração, com recursos de uma emenda parlamentar apresentada por Kátia Abreu em 2013, quando exercia o mandato de senadora pelo Tocantins. O montante previsto para as obras é de R$ 1,3 milhão.

    O objetivo do plano, que foi divulgado durante o Seminário Nacional da Cadeia Produtiva da Ovinocultura, é elevar a produção de ovinos e caprinos, a fim de abastecer o mercado interno brasileiro.

    “Não estamos tão organizados como poderíamos estar. Nossos produtores de ovinos e caprinos estão sozinhos. Então, precisamos dar suporte para que a cadeia possa se desenvolver”, disse Kátia Abreu.

    Atualmente, o pais importa 10% do que consome, principalmente da Argentina e da Nova Zelândia. O mercado de carne de ovelha movimenta R$ 1,9 bilhão ao ano.

    “Vamos fazer desta região um polo de produção e implantar um modelo de integração da cadeia produtiva de ovinos e caprinos, o primeiro modelo de integração desta área”, reforçou a ministra.

    Qualidade do produto, estabilidade do abastecimento e aumento do consumo são as bases do novo programa, que também delineou um plano de negócios para venda de carnes de ovinos e caprinos entre Goiânia, Brasília e Belo Horizonte.

    O programa prevê ainda parceria com o Sebrae e com a Federação da Agricultura do Tocantins para oferecer assistência técnica continuada por dois anos. Serão 200 horas de curso, sendo 160 horas de aulas práticas e 40 de gestão.

    Criadores de ovinos e caprinos do Nordeste também irão até a região para compartilhar suas experiências com os técnicos do Sebrae e com os vaqueiros locais.

    Fotos: Priscilla Mendes/Mapa

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